Diploma Paul Singer do Senado Federal
Ementa oficial:Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 21/05/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 9/2022
Em resumo
A Resolução institui o Diploma Paul Singer, uma honraria anual concedida pelo Senado Federal a até cinco pessoas ou organizações que se destaquem em atividades de economia solidária, respeitando princípios de autogestão, cooperação, comércio justo e desenvolvimento sustentável.
- Cria honraria anual com até 5 agraciados por ano
- Indicação aberta a qualquer Senador ou Senadora
- Conselho composto por um representante de cada partido com presença no Senado
- Premia pessoas físicas ou jurídicas em economia solidária
- Concessão em sessão especial convocada para esse fim
- Divulgação pública dos agraciados por meios de comunicação e sessão plenária
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.
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