Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 06/10/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Poder Legislativo · Relações Internacionais
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 16/2022
Em resumo
A Resolução institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, um espaço para deputados e senadores que desejarem participar desenvolverem relações e cooperação com o Parlamento do Bahrein. O grupo funcionará por meio de visitas, congressos, troca de publicações e experiências entre legisladores dos dois países.
- Cria grupo de cooperação interparlamentar entre Brasil e Bahrein, aberto a deputados e senadores
- Prevê atividades como visitas parlamentares, seminários, congressos e trocas de experiências legislativas
- Grupo rege-se por regulamento interno próprio ou, na ausência deste, por maioria absoluta de seus membros fundadores
- Atas e atos do grupo devem ser publicadas no Diário do Congresso Nacional
- Permite cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras e intercâmbio cultural
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
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