Criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia
Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 13/10/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Poder Legislativo · Saúde Pública
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 31/2021
Em resumo
A resolução cria uma frente parlamentar (grupo de trabalho) no Senado Federal para acompanhar os desdobramentos da CPI da Pandemia de Covid-19 e promover ações para fortalecer o SUS e combater o coronavírus. É um mecanismo de fiscalização e debate parlamentar sobre a resposta à pandemia.
- Cria uma frente parlamentar para fiscalizar e acompanhar os desdobramentos da CPI da Pandemia
- Objetivos: fortalecer o SUS e combater o novo coronavírus (SARS-CoV-2)
- Integrada por senadores que assinarem a ata de constituição e poderá contar com colaboração da sociedade civil
- Será regida por regulamento próprio, aprovado pela maioria absoluta de seus integrantes
- Pode reunir-se no Senado Federal ou em outras localidades nas unidades federativas, conforme decisão dos membros
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria (2)
Ementa
Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
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