Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul e dá outras providências.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 11/06/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 36/2019
Em resumo
Cria um grupo parlamentar bilateral entre Brasil e Coreia do Sul para facilitar diálogo e cooperação entre os respectivos parlamentos. O grupo será formado por senadores que aderirem voluntariamente e atuará através de visitas, reuniões, seminários e intercâmbio de experiências legislativas.
- Cria grupo interparlamentar Brasil-Coreia do Sul com objetivo de desenvolver relações legislativas entre os países
- Membros são senadores que aderirem voluntariamente, incluindo o Presidente da Comissão de Relações Exteriores como membro nato
- Cooperação ocorre através de visitas, reuniões, seminários, publicações e intercâmbio de experiências parlamentares
- Grupo rege-se por regulamento interno, subsidiariamente pelo Regimento do Senado Federal
- Atas e atos são publicados no Diário do Senado Federal
- Pode enviar recomendações aos poderes executivos dos dois países, se consultado
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul e dá outras providências.
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