Ementa oficial:Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
A resolução institui o Selo Zumbi dos Palmares, uma honraria do Senado Federal concedida anualmente a municípios que se destaquem em políticas de igualdade racial, educação afro-brasileira e indígena, trabalho, combate à violência e saúde. A cerimônia acontecerá preferencialmente no dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), com custos cobertos pelo orçamento do Senado.
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Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
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