PRS 57/2021 · Senado Federal

Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Índia

Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

21/10/2021

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Resolução nº 6/2022

Em resumo

A Resolução institui um grupo parlamentar de cooperação entre o Senado Federal brasileiro e o Parlamento da Índia, com o objetivo de fortalecer relações bilaterais entre os dois países. O grupo será formado por senadores que desejarem participar e atuará por meio de visitas, seminários, intercâmbios e outras atividades colaborativas de natureza política, jurídica, científica, cultural e econômica.

• Institui grupo de cooperação interparlamentar entre Senado Federal e Parlamento da Índia
• Participação voluntária de senadores interessados
• Atividades: visitas parlamentares, congressos, seminários, intercâmbios de experiências e publicações legislativas
• Grupo rege-se por regulamento interno ou decisão de maioria absoluta de membros
• Publicação de atas e atos no Diário do Senado Federal
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaRegimento Interno do Senado Federal

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Comentários