Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Índia
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 21/10/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Poder Legislativo · Relações Internacionais
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 6/2022
Em resumo
A Resolução institui um grupo parlamentar de cooperação entre o Senado Federal brasileiro e o Parlamento da Índia, com o objetivo de fortalecer relações bilaterais entre os dois países. O grupo será formado por senadores que desejarem participar e atuará por meio de visitas, seminários, intercâmbios e outras atividades colaborativas de natureza política, jurídica, científica, cultural e econômica.
- Institui grupo de cooperação interparlamentar entre Senado Federal e Parlamento da Índia
- Participação voluntária de senadores interessados
- Atividades: visitas parlamentares, congressos, seminários, intercâmbios de experiências e publicações legislativas
- Grupo rege-se por regulamento interno ou decisão de maioria absoluta de membros
- Publicação de atas e atos no Diário do Senado Federal
- Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaRegimento Interno do Senado Federal
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Autoria
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.
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