Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países árabes e dá outras providências.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 16/07/2019
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 37/2019
Em resumo
A proposição institui um grupo parlamentar de amizade entre o Brasil e países árabes para fortalecer relações bilaterais. O grupo, integrado voluntariamente por membros do Congresso Nacional, promoverá intercâmbios legislativos, culturais, técnicos e econômicos através de visitas, eventos, seminários e cooperação com entidades nacionais e estrangeiras.
- Institui grupo de amizade interparlamentar com participação voluntária de congressistas
- Promove cooperação através de visitas, congressos, seminários, intercâmbios e permuta de publicações legislativas
- Permite relações culturais e de cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras
- Grupo regulado por regimento interno ou decisão de maioria absoluta dos membros fundadores
- Atas e atos do grupo devem ser publicados no Diário do Congresso Nacional
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países árabes e dá outras providências.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.