Frente Parlamentar pela Eletromobilidade
Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FPELETROMOBILIDADE.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 16/11/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Desenvolvimento Sustentável · Mobilidade Urbana · Poder Legislativo
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 2/2022
Em resumo
A Resolução institui uma Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade, um colegiado composto por parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para debater e promover políticas de incentivo aos veículos elétricos no Brasil. A frente funciona como um espaço de articulação legislativa sobre o tema.
- Cria grupo misto de parlamentares do Senado e Câmara focado em eletromobilidade
- Objetivo é promover debates e iniciativas sobre políticas públicas de veículos e energia elétrica
- Funciona preferencialmente nas dependências do Senado Federal, com flexibilidade para outros locais em Brasília ou estados
- Será regida por regulamento próprio aprovado pela maioria absoluta de seus membros
- Entra em vigor imediatamente após publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FPELETROMOBILIDADE.
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