Criação da Frente Parlamentar Evangélica
Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar Evangélica.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 15/12/2022
- Última votação
- —
- Tema
- Poder Legislativo
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 49/2022
Em resumo
A Resolução institui a Frente Parlamentar Evangélica como uma bancada informal de senadores e membros do Congresso para articular ações legislativas sobre liberdade religiosa e acompanhar políticas assistenciais. A frente reunir-se-á no Senado Federal e adotará regulamento interno próprio.
- Instituição da Frente Parlamentar Evangélica como órgão de articulação legislativa
- Propósito: propor medidas para garantir liberdade religiosa e de credo
- Acompanhamento de políticas assistenciais e ampliação de benefícios para vulneráveis
- Participação aberta a senadores que assinarem ata de instalação e demais membros do Congresso
- Auto-regulação por regulamento interno ou decisão de maioria absoluta dos integrantes
- Funcionamento preferencial nas dependências do Senado Federal
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Frente Parlamentar Evangélica.
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