Frente Parlamentar para Indústria Farmacêutica
Ementa oficial:Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 27/06/2023
- Última votação
- —
- Tema
- Poder Legislativo
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 1/2025
Em resumo
Cria um grupo de parlamentares (Frente Parlamentar) dedicado a fortalecer a capacidade de produção de medicamentos e de seus insumos ativos no Brasil. O grupo reúne-se preferencialmente no Senado Federal e é aberto a todos os senadores que queiram participar.
- Cria uma Frente Parlamentar composta por senadores voluntários com foco em fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos
- Reúne-se preferencialmente nas dependências do Senado Federal, mas pode funcionar em outro local em Brasília ou em outro estado
- Integrada inicialmente pelos senadores que assinarem a ata de instalação, e aberta à adesão de outros parlamentares
- Funciona conforme regulamento interno ou, se não houver, por decisão da maioria absoluta de seus membros
- Vigência imediata a partir da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.