Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Japão
Ementa oficial:Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 06/07/2023
- Última votação
- —
- Tema
- Poder Legislativo · Relações Internacionais
Trâmite
- Transformada na Resolução nº 3/2024
Em resumo
A Resolução institui um grupo parlamentar de cooperação entre senadores brasileiros e legisladores japoneses, com foco em desenvolver relações bilaterais. O grupo é integrado por senadores que aderirem voluntariamente e promove intercâmbios através de visitas, eventos, estudos e cooperação técnica em temas políticos, jurídicos, culturais, científicos e econômicos.
- Institui grupo de cooperação interparlamentar com o Japão, integrado por senadores voluntários
- Presidente da Comissão de Relações Exteriores é membro automático do grupo
- Atividades incluem visitas, congressos, seminários, permuta de publicações e intercâmbio de experiências
- Grupo pode manter relações culturais e cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras
- Governa-se por regulamento interno ou por decisão da maioria absoluta dos membros fundadores
- Atas e atos do grupo devem ser publicados no Diário do Senado Federal
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
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