PRS 8/2021 · Senado Federal

Cria Frente Parlamentar de apoio ao Consórcio do Brasil Central

Ementa oficial:Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

09/02/2021

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Resolução nº 7/2021

Em resumo

A proposição cria uma Frente Parlamentar no Senado Federal para apoiar o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), uma associação de sete estados que trabalha em desenvolvimento econômico, infraestrutura e logística. A frente funcionará como espaço de articulação entre senadores para auxiliar as ações do consórcio.

• Institui Frente Parlamentar no Senado para apoiar o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC)
• Consórcio é formado por 7 unidades federativas: DF, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Maranhão
• Frente reger-se-á por estatuto próprio ou decisão da maioria absoluta de seus integrantes
• Integração inicial pelos senadores que assinarem ata de instalação, com adesão posterior facultada
• Entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Comentários