Transparência legislativa
Direto das fontes legislativas e da imprensa especializada.
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
19 de out. · 17:01
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
19 de out. · 16:26
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
19 de out. · 16:02
Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
19 de out. · 15:34
Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários
19 de out. · 15:07
Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação
19 de out. · 14:11
Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres
19 de out. · 13:19
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
19 de out. · 12:13
Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais
19 de out. · 11:23
Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento
19 de out. · 10:55
Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas
19 de out. · 10:24
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
19 de out. · 09:28
Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos
19 de out. · 08:22
Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados
16 de out. · 16:53
Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais
16 de out. · 13:49
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias
16 de out. · 12:42
Congresso promulga emenda que acaba com escala 6x1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais
16 de out. · 12:08
Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador
16 de out. · 11:49
Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
16 de out. · 11:10
Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde; assista
16 de out. · 10:15