Transparência legislativa
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Direto das fontes legislativas e da imprensa especializada.
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Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
14 de jul. · 12:58
Agência Câmara
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
14 de jul. · 12:54
Agência Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
14 de jul. · 11:43
Agência Câmara
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
14 de jul. · 11:25
Agência Câmara
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
14 de jul. · 10:29
Agência Câmara
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
14 de jul. · 10:13
Agência Câmara
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
14 de jul. · 09:44
Agência Câmara
Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial
14 de jul. · 08:36
Agência Câmara
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça
14 de jul. · 08:00
Agência Câmara
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
14 de jul. · 07:50
Agência Câmara
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
14 de jul. · 07:44
Agência Câmara
Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe
14 de jul. · 07:37
Agência Câmara
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
13 de jul. · 19:56
Agência Câmara
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
13 de jul. · 18:23
Agência Câmara
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
13 de jul. · 17:56
Agência Câmara
Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
13 de jul. · 17:32
Agência Câmara
Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
13 de jul. · 16:42
Agência Câmara
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
13 de jul. · 16:01
Agência Câmara
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
13 de jul. · 15:58
Agência Câmara
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
13 de jul. · 14:50