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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança

Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários

Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação

Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres

Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras

Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais

Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento

Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas

Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual

Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos

Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias

Congresso promulga emenda que acaba com escala 6x1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais

Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador

Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde; assista

Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional

Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos

Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte

Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte

Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos

Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas

Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS

Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia

Câmara aprova campanha de primeiros socorros contra asfixia

Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina

Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer

Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina

Deputados analisam MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina; acompanhe

Comissão aprova projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional

Projeto aumenta recursos orçamentários para órgãos da Justiça

Comissão aprova proibição de desligamento de jovens atletas durante o ano escolar

Projeto eleva recursos orçamentários para atendimento de imigrantes em Roraima

Projeto amplia recursos para despesas de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público

Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte

Projeto abre crédito orçamentário para despesas decorrentes de emendas individuais

Começam hoje as inscrições para concurso de analista legislativo da Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito de R$ 290 milhões para Angra 3

Projeto abre crédito especial para despesas não previstas de vários órgãos

Comissão mista pode votar nesta quinta parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

Câmara pode votar proposta que obriga SUS a aceitar exames da rede privada

Hugo Motta comemora aprovação do fim da escala 6x1 no Senado

Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para enquadramento de MEI

Câmara aprova novo limite de enquadramento para microempreendedor individual e inclui perdão de dívidas

Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro

Relator defende perdão a dívidas de microempreendedores individuais

Relator defende perdão a dívidas de microempreendedores individuais; acompanhe

Motta diz que reajuste para o Simples Nacional será votado até o fim do ano

Câmara inicia votações de hoje com análise de projeto sobre microempreendedor individual; acompanhe

Percentual de deputados federais reeleitos chega a 60,62%, o maior desde a redemocratização do país

Partidos de centro da Câmara dos Deputados decidem manter bloco na próxima legislatura

Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência

Comissão de Constituição e Justiça aprova fim de taxa de fiscalização sobre telefones celulares

Projeto permite autogestão de proteção veicular de caminhoneiros

Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial

Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses

Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia

Presidente da Câmara espera que deputados eleitos busquem equilíbrio e resultados concretos para o Brasil

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

Deputados analisam requerimentos de urgência em Plenário; acompanhe

Líder do PT defende votação de aumento do faturamento do MEI nesta semana

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher

Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais

Duas federações e três partidos não atingem a cláusula de barreira na eleição para a Câmara

Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet

Comissão mista cancela votação de parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

Comissão mista adia votação de parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

Comissão mista pode votar nesta terça parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

Projeto pune empresas que atrasarem pagamento de médicos

Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito

Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal

Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos

Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento

Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família

Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso

Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027

Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027

Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira

Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena

Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo

Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação

Projeto permite que Santas Casas usem licitações do governo para comprar insumos mais baratos

Três mulheres trans são eleitas deputadas federais

Concurso da Câmara: sorteio define cargos com vagas para indígenas e quilombolas

Outubro Rosa: deputada Flávia Morais fala sobre a importância do diagnóstico precoce

Outubro Rosa: Deputada da Secretaria da Mulher da Câmara fala sobre a importância do diagnóstico precoce

Projeto proíbe anúncios em planos pagos de streaming contratados sem publicidade

Projeto prevê apoio a estudantes com autismo em cursinhos pré-vestibular públicos

Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis

Projeto vincula quantidade de vagas de estacionamento para pessoas idosas à população local

Projeto proíbe linguagem neutra e conteúdos que estimulem aborto em cartilhas do SUS para gestantes

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas

Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano

Projeto prevê desconto em multas para motoristas e entregadores de aplicativo

Projeto define regras para trabalho cooperado em assistência domiciliar à saúde

Projeto permite que pequenos geradores vendam créditos de carbono

Dos 513 deputados federais eleitos, 39 têm mais de 1 milhão de seguidores no Instagram

Deputadas afirmam que bancada feminina seguirá atuando acima das diferenças partidárias

Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino

Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas

Nova legislatura contará com a participação de apenas um deputado constituinte

Motta comemora crescimento da bancada feminina na Câmara

Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de pensão alimentícia

Projeto prevê intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagens em caso de ocultação

Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares

Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos

Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais

Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis

Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão

Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal

Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia

Pela primeira vez desde 1988, nenhum deputado constituinte foi eleito para a Câmara

Projeto cria programa para preservar a memória popular das copas do mundo

Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas

Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social

Projeto amplia transparência sobre dados usados na análise de crédito

Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri

Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais

Mais de 10 milhões de eleitores optam por branco e nulo para deputado federal

Confira o número de reeleitos, deputados de primeiro mandato e ex-deputados que voltam à Câmara

23 deputados federais são eleitos para outros cargos: 1 governador, 17 senadores e 5 estaduais

Conheça os dez deputados com maior votação proporcional em seus estados; PL lidera a lista

Veja a lista dos 513 deputados federais eleitos, por estado e por partido

Com 109 deputadas eleitas, bancada feminina cresce 21,1% na Câmara

Número de deputados pretos e pardos diminui 2,9% em relação a 2022

Integrantes da Mesa Diretora se elegem para novo mandato na Câmara

Alvinho Lira torna-se o deputado mais jovem da história; Magda Mofatto é a mais idosa entre os eleitos

Confira a lista dos campeões de voto por estado

Doze mulheres são eleitas para o Senado Federal

Saiba quais foram os 54 senadores eleitos neste domingo

Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos

PL terá maior bancada em início de legislatura no Senado desde 1988

Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública nesta segunda-feira; participe

Erika Hilton é a campeã de votos da bancada feminina

PL sai na frente na eleição da Câmara dos Deputados, com 121 eleitos

MDB elege cinco representantes para a bancada do Maranhão

PL obtém 19 vagas das 70 vagas de São Paulo na Câmara dos Deputados

29 ex-deputados federais são eleitos e voltam à Câmara

PL, MDB e Federação União-PP dividem bancada federal do Amazonas

Taxa de renovação da Câmara dos Deputados fica em 35,67%

Taxa de renovação da Câmara dos Deputados fica em 38,7%

PL elege 21 deputados federais em Minas Gerais e faz o recordista de votos no Brasil

Índice de reeleição na Câmara dos Deputados alcança 58,6%

Federação PT-PCdoB-PV elege dez deputados federais na Bahia e leva ainda Senado e governo

Federação PT-PCdoB-PV e PL dividem liderança entre eleitos para a Câmara no Rio Grande do Norte

MDB conquista maior bancada do Pará, com seis deputados

Federação PT-PCdoB-PV conquista maior bancada do Piauí

A federação PT-PCdoB-PV conquista maior bancada do Piauí

PSB e PL lideram a votação para deputado federal no Ceará

PP elege maior bancada para Alagoas na Câmara, incluindo o mais votado

PL e Federação União-PP lideram em Goiás, com quatro vagas cada

PSB e as federações PT-PCdoB-PV e União-PP elegem as maiores bancadas em Pernambuco

Republicanos elege três deputados na Paraíba; Hugo Motta é reeleito

PL obtém 15 vagas na bancada do Rio de Janeiro, quase o dobro da federação liderada pelo PT

Federações encabeçadas por PT e União lideram no Paraná

Eleições 2026: presidente do TSE destaca segurança do pleito e uso do e-Título

Federação União-PP elege quatro deputados no Acre

Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato superam 3 milhões de votos

União elege dois deputados em Sergipe, incluindo a mais votada

PL lidera votação em Rondônia, com três vagas na Câmara

PL elege 7 dos 16 deputados federais de Santa Catarina

Presidente da Câmara parabeniza os candidatos eleitos neste domingo

PL lidera a votação para Câmara em Mato Grosso e obtém três vagas

União elege maior bancada no Amapá com três deputados

Republicanos elege três deputados federais em Roraima, inclusive o mais votado

PL obtém maior bancada do Rio Grande do Sul, com oito vagas

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Lucas Polese do Espírito Santo é o deputado com maior votação proporcional do país

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PL elege maior bancada do Distrito Federal, com três deputados

Veículos de comunicação da Câmara e do Senado fazem cobertura integrada das eleições

Presidente do TSE diz não ter sinais de interferência estrangeira e registra substituição de 1.121 urnas

Hugo Motta vota na Paraíba e diz esperar que eleitos façam o necessário para o país avançar

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Câmara divulga edital de novo concurso para Analista Legislativo

Eleições 2026: especialista recomenda o uso da "colinha" em papel e atualização do e-Título

Projeto abona faltas escolares de estudantes com deficiência durante período menstrual

Projeto prevê a permanência de pessoa idosa em plano de saúde após a morte do titular

Projeto prevê pena para quem compartilha ofensas à honra em redes sociais

Projeto torna crime incentivar o suicídio em casos de violência doméstica

Câmara e Senado farão checagem de informações para eleitores neste domingo

Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos

Projeto obriga estados e municípios a divulgar fotos de obras públicas nos portais da transparência

Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas

Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto

Morre ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho

Projeto estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal

Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira; participe

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

Projeto exige advertência antes de multa ambiental em casos de subsistência

Projeto inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública

Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia

Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta quinta-feira

Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades rurais

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

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