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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar

Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares

Relatório sobre MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira

Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso

Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo

Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal

Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas

Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites

Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro

Comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas" reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco

Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça

Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe

Comissão debate impacto da importação de aço na siderurgia nacional

Projeto garante empregos em caso de privatização de estatais

Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta terça pedidos para realizar debates

Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais

Comissão discute assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas; participe

Projeto exige definição de prazo para exames no SUS e permite uso de laudos da rede privada

Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar

Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema

Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim

Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais

Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce

Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação

Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura

Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas

Projeto define critérios para isentar de Imposto de Renda gratificações de professores

Projeto aumenta para até 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo

Projeto exige ponto de apoio para manutenção de ar-condicionado em prédios

Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos

Projeto cria programa para promover autonomia financeira de mulheres vítimas de violência

Presidente da Câmara destaca transparência e pluralidade como pilares da democracia

Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

'Junho Vermelho': campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Eleitor deve consultar fontes confiáveis antes de escolher candidatos

Projeto pune o uso ilegal de giroflex e sirenes

Projeto cria regras para proteger comunidades vizinhas de parques eólicos

Medida provisória prorroga suspensão de tributos para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância

Projeto obriga autoridades a dar transparência ao uso de jatinhos privados

Projeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde

Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos

Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos

Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho

Projeto prevê regras de segurança e indenização para falhas em carros elétricos

Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política

Projeto responsabiliza poder público por acidentes se houver falta de manutenção em rodovias

Projeto obriga seguradora a oferecer carro reserva a terceiro prejudicado em acidente de trânsito

Projeto cria regras para proteger trabalhadores contra superendividamento e assédio financeiro

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio à docência inclusiva

Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram

Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas

Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões

Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos

Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade

Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe taxas por atividades em parques públicos concedidos

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva

Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública

Comissão externa da Câmara faz balanço sobre medidas para reconstrução da Zona da Mata mineira

Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares

Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa

Comissão aprova projeto que prevê política de proteção tarifária para passagens aéreas na Amazônia Legal

Comissão aprova projeto que garante a vítima informação sobre investigação e processo penal

Comissão aprova incentivos para construção e modernização de instituições de idosos

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

Comissão aprova programa de incentivo à contratação de mães atípicas

Comissão aprova programa de acompanhante para idosos com foco em regiões remotas

Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente

Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares

Comissão de Saúde aprova projeto que garante tratamento de câncer fora do estado

Presidente da República eleito neste ano vai tomar posse no dia 5 de janeiro

Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara

Comissão aprova projeto que cria política de infraestrutura urbana

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico

Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas

Comissão da Câmara aprova projeto que permite optar por documentos oficiais em formato digital

Presidente da Câmara defende soberania do país na área da saúde

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto com cota de 20% para mulheres em contratos públicos

Lei amplia produtos disponíveis para pequenos criadores no Programa de Venda em Balcão

Comissão aprova uso de multas por racismo no combate à discriminação

Comissão aprova prazo de 60 dias para responder a consultas do mercado de capitais

Encontro na Câmara celebra cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política

Hugo Motta lamenta morte das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes

Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo

Comissão aprova permissão para poder público comprar insumos da merenda escolar por meio de consórcios

Comissão aprova inclusão de inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital

Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado

Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas

Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada

Comissão aprova fundo para línguas indígenas

Comissão aprova novas diretrizes para tratamento de pacientes renais no SUS

Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários

Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil

Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos

Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais

Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos

Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados

Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em crises

Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos

Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis

Comissão mista vai analisar crédito para motociclistas de aplicativos

Comissão mista analisa crédito para motociclistas de aplicativos

Comissão aprova remarcação gratuita de exames de CNH por motivo de saúde

Comissão aprova projeto que equipara fissura labiopalatina e doença renal crônica a deficiência

Comissão aprova adaptação de uniformes escolares para alunos com deficiência

Comissão aprova registro de animais atendidos com recursos federais

Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural

Comissão aprova exigência de profissional com conhecimento em Libras nas escolas

Comissão aprova projeto que exige placas informativas em obras públicas

Comissão aprova projeto que exige café da manhã e almoço para trabalhadores da construção civil

Comissão aprova projeto que prevê regras para renegociação de dívidas no Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova exigência de antecedentes criminais para cuidadores de pessoas idosas

Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública

Comissão aprova regra sobre uso de dados por inteligência artificial

Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção

Eleição para Câmara dos Deputados terá menos candidatos neste ano

Comissão aprova projeto com regras para acesso à TV aberta em Smart TVs

Comissão aprova projeto com penas mais duras para motoristas alcoolizados

Deputado sugere que Câmara avalie propostas sobre educação a distância que estão em tramitação

Comissão aprova circulação de animais em condomínios

Debate na Câmara denuncia aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades

Campanha eleitoral começa neste domingo; conheça as regras

Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade

Comissão aprova proposta de adoção de hip hop nas escolas públicas

Comissão aprova prioridade para a Amazônia Legal em fundo sobre mudança do clima

Comissão aprova apoio psicológico a responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina

Projeto isenta de impostos federais empresas abertas por jovens em municípios com baixo IDH

Comissão aprova projeto que inclui ações de saneamento para agentes de saúde em áreas indígenas

Comissão aprova prioridade em abrigos para idosos vulneráveis e sem amparo familiar

Comissão aprova exigência de consultas públicas para escolha de homenageados em rodovias federais

Medida provisória amplia recursos para programas federais de crédito

Câmara divulga ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar

Comissão aprova admissibilidade de PEC que prevê recursos mínimos para o esporte

Projeto exige consulta pública para dar nome a rodovias e viadutos federais

Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras

Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos

Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos

Rádios e TVs comunitárias cobram novas outorgas e mais recursos em audiência na Câmara

Medida provisória abre crédito orçamentário para aumento de estoques de alimentos por causa do El Niño

Nova medida provisória destina mais R$ 360 milhões para enfrentamento das consequências de desastres climáticos

Comissão aprova regras para troca entre medicamentos biológicos e biossimilares

Comissão aprova flexibilização de uniforme escolar para estudantes com autismo

Comissão aprova capacitação em saúde mental no SUS

Câmara dos Deputados celebra 30 anos do programa de visitação institucional

Trabalhadores defendem aprovação de projeto que muda regras da aposentadoria especial

Plenário aprova urgência para projetos sobre vínculos familiares, ensino superior e saúde privada

Comissão aprova igualdade de condições para idosos em concursos e exames profissionais

Câmara aprova novas regras para venda e troca de milhas por dinheiro

Câmara aprova criação de sistema de acompanhamento de estoque do SUS em tempo real

Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça

Deputados aprovam criação da Semana da Empresa Júnior

Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais

Plenário aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais

Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino

Comissão aprova programa de capacitação e de incentivo para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Câmara aprova projeto que reconhece futebol como manifestação da cultura nacional

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

Deputada afirma que educação inclusiva precisa considerar necessidade de cada aluno

Comissão aprova projeto que garante intérprete de Libras em emergência de hospitais

Câmara dos Deputados inicia sessão para votar propostas; acompanhe

Comissão aprova criação do Selo Empresa Inclusiva para micro e pequenas empresas

Comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas" definirá presidente e relator no dia 1º de setembro

Cancelada reunião para instalar comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas"

Comissão aprova aumento do limite de isenção de IPI para veículos de pessoas com deficiência

Câmara poderá votar proposta de acompanhamento em tempo real dos estoques de remédios no SUS

Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos; participe

Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas

Câmara aprova projeto que garante check-up anual para mulheres no SUS

Câmara aprova regras para impedir limitação de recursos do Fust

Câmara aprova criação de fundo de crédito para financiar exportações

Congresso instala cinco comissões para análise de medidas provisórias

Câmara aprova prorrogação de benefício para portos do Norte e Nordeste

Proposta cria figura do "gestor de caso" para acompanhar mulheres sob risco de violência

Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e isenção para quem ganha até R$ 5 mil

Câmara aprova suspensão da carteira de motorista de quem abandona animal na rua

Câmara aprova desconto em folha para pagamento de aluguéis residenciais

Câmara aprova desconto em folha para pagamento de aluguéis residenciais; acompanhe

Comissão inicia análise de redução da maioridade penal sob questionamento de constitucionalidade

Câmara aprova R$ 305 milhões para socorrer vítimas de chuvas e estiagem

Câmara aprova R$ 305 milhões para socorrer vítimas de chuvas e estiagem; acompanhe

Deputados analisam MP que destina recursos para vítimas de desastres climáticos; acompanhe

Comissão aprova aumento de pena para feminicídio em situações específicas

Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis

Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis; acompanhe

Falta de apoio dos partidos adia para setembro a votação de mudanças no Código de Trânsito

Comissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Deputados analisam projeto que cria subsídios para combustíveis; acompanhe

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva

Celso Amorim afirma que vídeo do governo americano reforça possibilidade de ações unilaterais na região

Câmara aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe

Plenário aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe

Deputados analisam pedidos de urgência para diversas propostas; acompanhe

Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos

Câmara celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e debate desafios contra a violência de gênero

Médicos e pacientes defendem política nacional de assistência à endometriose na Câmara

Projeto cria fundo para ajudar cientistas a registrar patentes no exterior

Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores

Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil

Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos

Projeto destina parte da arrecadação com "bets" para hospitais filantrópicos

Comissão especial sobre redução da maioridade penal será instalada nesta quarta-feira

Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis

Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais

Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica

Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades nesta quarta-feira; participe

Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas; participe

Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância

Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Comissão da Mulher escolherá as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe

Comissão debate classificação de facções brasileiras como organizações terroristas pelos Estados Unidos

Ministério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais

Projeto criminaliza manipulação de inteligência artificial em processos judiciais

Projeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas

Cancelada a ordem do dia da sessão do Plenário desta terça-feira

Projeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil

Pedido de vista adia votação de Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Representação do Mercosul aprova acordo para cooperação educacional entre os países do bloco

Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher

Projeto cria regras para combater desinformação sobre clima

Hugo Motta espera votar projeto que reduz impostos sobre combustíveis ainda hoje

Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos

Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas

Para Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste

Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar

Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro

Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas

Projeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário

Projeto estabelece regras para atendimento automatizado ao consumidor

Projeto prevê punição por improbidade para gestor que deixar de usar recursos disponíveis

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Projeto proíbe entrada no Brasil de estrangeiros ligados a grupos terroristas

Projeto prevê pagamento em dobro se INSS negar benefício indevidamente

Projeto fixa prazo para perícia de arma apreendida em investigação

Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose nesta terça-feira

Comissão debate os 25 anos do Estatuto da Cidade

Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line

Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça

Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados nesta terça-feira

Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde

Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior

Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño

Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos

Projeto anula multa de radar de velocidade escondido ou sem sinalização

Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares

Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar

Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio nesta semana

Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados

Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública

Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas

Deputada comemora nova lei de combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital; ouça a entrevista

Cancelado debate sobre modernizações previstas para a Rodovia Fernão Dias

Comissão debate modernizações previstas para a Rodovia Fernão Dias

Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas

Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira; participe

Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil

Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil

Comissão cancela debate sobre regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva

Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros

Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência

Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero

Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica

Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis

Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio

Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior

Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas

Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira

Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos

Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados na terça-feira

Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista

Projeto permite que policiais civis embarquem armados em aviões

Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete

Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados

Comissão Mista de Orçamento recebe sugestões para o financiamento de creches e pré-escolas

Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS

Frei Orlando terá nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009

Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores

Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha

Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal

Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência

Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso

Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais

Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais

Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana

Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches

Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio

Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia

Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes

Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais

Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos

Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio

Proposta exige acessibilidade para assento gratuito oferecido a idosos em ônibus interestaduais

Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

Projeto reconhece violência linguística contra pessoas surdas e usuárias de línguas de sinais

Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos

Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA

Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital

Nova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas

Governo veta criação da Universidade Federal da Fronteira Norte no Amapá

Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco

Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas

Projeto dobra tempo de serviço contabilizável por policiais e bombeiros militares

Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada

Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino

Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes