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Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança

Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários

Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação

Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres

Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras

Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais

Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento

Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas

Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual

Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos

Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias

Congresso promulga emenda que acaba com escala 6x1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais

Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador

Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

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Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional

Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos

Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte

Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte

Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos

Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas

Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS

Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia

Câmara aprova campanha de primeiros socorros contra asfixia

Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina

Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer

Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina

Deputados analisam MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina; acompanhe

Comissão aprova projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional

Projeto aumenta recursos orçamentários para órgãos da Justiça

Comissão aprova proibição de desligamento de jovens atletas durante o ano escolar

Projeto eleva recursos orçamentários para atendimento de imigrantes em Roraima