Transparência legislativa
Direto das fontes legislativas e da imprensa especializada.
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
28 de ago. · 19:31
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
28 de ago. · 18:31
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
28 de ago. · 18:18
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
28 de ago. · 17:09
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
28 de ago. · 16:47
Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira
28 de ago. · 16:16
Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar
28 de ago. · 14:48
Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
28 de ago. · 14:14
Relatório sobre MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira
28 de ago. · 14:14
Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
28 de ago. · 13:37
Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
28 de ago. · 12:51
Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo
28 de ago. · 11:43
Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais
28 de ago. · 11:39
Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal
28 de ago. · 11:13
Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas
28 de ago. · 10:48
Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites
28 de ago. · 10:10
Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
28 de ago. · 09:00
Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro
28 de ago. · 08:34
Comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas" reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente
28 de ago. · 08:24
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
27 de ago. · 19:06
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
27 de ago. · 18:07
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
27 de ago. · 18:01
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
27 de ago. · 17:25
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
27 de ago. · 16:59
Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
27 de ago. · 16:02
Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça
27 de ago. · 15:43
Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe
27 de ago. · 13:51
Comissão debate impacto da importação de aço na siderurgia nacional
27 de ago. · 13:33
Projeto garante empregos em caso de privatização de estatais
27 de ago. · 13:08
Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta terça pedidos para realizar debates
27 de ago. · 13:07
Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais
27 de ago. · 12:46
Comissão discute assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas; participe
27 de ago. · 11:50
Projeto exige definição de prazo para exames no SUS e permite uso de laudos da rede privada
27 de ago. · 11:37
Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar
27 de ago. · 10:13
Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema
27 de ago. · 09:54
Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
27 de ago. · 09:04
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
26 de ago. · 19:46
Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais
26 de ago. · 18:46
Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce
26 de ago. · 17:51
Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação
26 de ago. · 17:25