Transparência legislativa
Direto das fontes legislativas e da imprensa especializada.
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
28 de ago. · 19:31
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
28 de ago. · 18:31
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
28 de ago. · 18:18
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
28 de ago. · 17:09
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
28 de ago. · 16:47
Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira
28 de ago. · 16:16
Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar
28 de ago. · 14:48
Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
28 de ago. · 14:14
Relatório sobre MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira
28 de ago. · 14:14
Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
28 de ago. · 13:37
Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
28 de ago. · 12:51
Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo
28 de ago. · 11:43
Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais
28 de ago. · 11:39
Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal
28 de ago. · 11:13
Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas
28 de ago. · 10:48
Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites
28 de ago. · 10:10
Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
28 de ago. · 09:00
Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro
28 de ago. · 08:34
Comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas" reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente
28 de ago. · 08:24
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
27 de ago. · 19:06
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
27 de ago. · 18:07
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
27 de ago. · 18:01
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
27 de ago. · 17:25
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
27 de ago. · 16:59
Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
27 de ago. · 16:02
Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça
27 de ago. · 15:43
Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe
27 de ago. · 13:51
Comissão debate impacto da importação de aço na siderurgia nacional
27 de ago. · 13:33
Projeto garante empregos em caso de privatização de estatais
27 de ago. · 13:08
Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta terça pedidos para realizar debates
27 de ago. · 13:07
Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais
27 de ago. · 12:46
Comissão discute assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas; participe
27 de ago. · 11:50
Projeto exige definição de prazo para exames no SUS e permite uso de laudos da rede privada
27 de ago. · 11:37
Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar
27 de ago. · 10:13
Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema
27 de ago. · 09:54
Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
27 de ago. · 09:04
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
26 de ago. · 19:46
Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais
26 de ago. · 18:46
Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce
26 de ago. · 17:51
Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação
26 de ago. · 17:25
Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura
26 de ago. · 16:59
Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas
26 de ago. · 15:59
Projeto define critérios para isentar de Imposto de Renda gratificações de professores
26 de ago. · 13:44
Projeto aumenta para até 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo
26 de ago. · 12:49
Projeto exige ponto de apoio para manutenção de ar-condicionado em prédios
26 de ago. · 11:50
Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos
26 de ago. · 11:41
Projeto cria programa para promover autonomia financeira de mulheres vítimas de violência
26 de ago. · 10:15
Presidente da Câmara destaca transparência e pluralidade como pilares da democracia
26 de ago. · 09:38
Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público
26 de ago. · 07:55
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
25 de ago. · 18:19
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
25 de ago. · 17:38
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
25 de ago. · 16:31
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
25 de ago. · 16:12
'Junho Vermelho': campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
25 de ago. · 15:56
Eleitor deve consultar fontes confiáveis antes de escolher candidatos
25 de ago. · 15:40
Projeto pune o uso ilegal de giroflex e sirenes
25 de ago. · 15:20
Projeto cria regras para proteger comunidades vizinhas de parques eólicos
25 de ago. · 14:30
Medida provisória prorroga suspensão de tributos para exportadores afetados por tarifas dos EUA
25 de ago. · 13:57
Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância
25 de ago. · 12:58
Projeto obriga autoridades a dar transparência ao uso de jatinhos privados
25 de ago. · 12:50