Últimas notícias

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança

Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários

Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação

Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres

Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras

Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais

Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento

Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas

Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual

Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos

Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias

Congresso promulga emenda que acaba com escala 6x1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais

Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador

Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde; assista

Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional

Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos

Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte

Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte

Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos

Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas

Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS

Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia

Câmara aprova campanha de primeiros socorros contra asfixia

Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina

Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer

Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina

Deputados analisam MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina; acompanhe

Comissão aprova projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional

Projeto aumenta recursos orçamentários para órgãos da Justiça

Comissão aprova proibição de desligamento de jovens atletas durante o ano escolar

Projeto eleva recursos orçamentários para atendimento de imigrantes em Roraima

Projeto amplia recursos para despesas de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público

Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte

Projeto abre crédito orçamentário para despesas decorrentes de emendas individuais

Começam hoje as inscrições para concurso de analista legislativo da Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito de R$ 290 milhões para Angra 3

Projeto abre crédito especial para despesas não previstas de vários órgãos

Comissão mista pode votar nesta quinta parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

Câmara pode votar proposta que obriga SUS a aceitar exames da rede privada

Hugo Motta comemora aprovação do fim da escala 6x1 no Senado

Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para enquadramento de MEI

Câmara aprova novo limite de enquadramento para microempreendedor individual e inclui perdão de dívidas

Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro

Relator defende perdão a dívidas de microempreendedores individuais

Relator defende perdão a dívidas de microempreendedores individuais; acompanhe

Motta diz que reajuste para o Simples Nacional será votado até o fim do ano

Câmara inicia votações de hoje com análise de projeto sobre microempreendedor individual; acompanhe

Percentual de deputados federais reeleitos chega a 60,62%, o maior desde a redemocratização do país

Partidos de centro da Câmara dos Deputados decidem manter bloco na próxima legislatura

Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência

Comissão de Constituição e Justiça aprova fim de taxa de fiscalização sobre telefones celulares

Projeto permite autogestão de proteção veicular de caminhoneiros

Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial

Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses

Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia

Presidente da Câmara espera que deputados eleitos busquem equilíbrio e resultados concretos para o Brasil

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

Deputados analisam requerimentos de urgência em Plenário; acompanhe

Líder do PT defende votação de aumento do faturamento do MEI nesta semana

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher

Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais

Duas federações e três partidos não atingem a cláusula de barreira na eleição para a Câmara

Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet

Comissão mista cancela votação de parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

Comissão mista adia votação de parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

Comissão mista pode votar nesta terça parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

Projeto pune empresas que atrasarem pagamento de médicos

Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito

Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal

Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos

Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento

Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família

Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso

Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027

Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027

Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira

Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena

Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo

Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação

Projeto permite que Santas Casas usem licitações do governo para comprar insumos mais baratos

Três mulheres trans são eleitas deputadas federais

Concurso da Câmara: sorteio define cargos com vagas para indígenas e quilombolas

Outubro Rosa: deputada Flávia Morais fala sobre a importância do diagnóstico precoce

Outubro Rosa: Deputada da Secretaria da Mulher da Câmara fala sobre a importância do diagnóstico precoce