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Quantas estrelas tem o seu hospital?

A governança transversal como DNA da resiliência nas organizações modernas

Serviço, risco e regulação no Marco Civil da Internet

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Flávio Bolsonaro sobrevive a teste no JN, mas não explica filme nem detalha propostas

Destaque do relator zera placar no STF sobre tributação do lucro de controladas no exterior

Regular a IA é disputar quem organiza o nosso futuro

A importância da regulamentação da profissão dos agentes de viagens

A biodiversidade entrou no compliance

O ouro que não usamos

O Conselho Constitucional francês e a proibição de acesso de menores a redes sociais

Pesquisa Vox Brasil: Lula tem 37,1% no 1º turno e Flávio Bolsonaro, 34,8%

Mercado de trabalho tem pior resultado do ano em julho, com saldo positivo de 58.568 vagas

STF forma maioria para INSS fixar teto de juros no crédito consignado para beneficiários

Haddad tem menos de um terço do tempo de TV de Tarcísio em SP

Relatora defende texto original, mas vê ‘boas oportunidades’ em emendas apresentadas

Eduardo Paes tem sozinho mais da metade do tempo de propaganda na TV no RJ

Quem são os candidatos a governador do Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026

Nunes Marques promove workshop com plataformas e juízes para discutir deepfakes

A cadeia econômica por trás do botijão: como o GLP sustenta 330 mil empregos

Lula na Globo não dá motivos para mitigar desconfiança fiscal

Líder nas pesquisas, Cleitinho tem menos da metade do tempo de TV de Simões em MG

Zanin e Toffoli votam para que ordem judicial seja regra na requisição de dados de IP

Quem são os candidatos a governador de São Paulo (SP) nas eleições 2026

Estratégia também se constrói olhando para o ambiente institucional

EPI não é acessório: por que proteção respiratória deve ser tratada como decisão técnica

Nova pesquisa Globo/Quaest testa cenário eleitoral a um mês das eleições 2026

MP que coloca fim na ‘taxa das blusinhas’ é assunto de discussão na Casa JOTA

CNJ e PGFN identificam 150 mil execuções fiscais ‘sem dono’

Lula supera rivais na Globo, mas passa 22 minutos na defensiva sobre corrupção

PSD tem candidatos a governador em 13 estados, mas só conta com palanque a Caiado em quatro

JOTA Principal | Campanha eleitoral na TV começa com desafios diferentes para Lula e Flávio Bolsonaro

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Juíza decide que demora da PGFN não afeta prazo de impedimento para nova transação

O horário eleitoral gratuito e a força do voto na era da IA

CFM usa estratégia dos jabutis para obter poderes estranhos à sua natureza

Simples Nacional: um modelo que arrecada, emprega e promove inclusão

SICX: breves considerações sobre o Decreto 13.106/26

Educação política: da obrigação legal à experiência democrática

A tributação dos créditos de carbono

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Assinatura eletrônica e WhatsApp evitam deslocamento de 400 mil agricultores familiares

STF forma maioria para tributar lucro de controladas no exterior com IRPJ e CSLL

Tarcísio é o candidato a governador com mais tempo de TV entre todos os estados

Microcrédito chega a mais de 70% das famílias do Cadastro Único

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Advogado é repreendido por chamar ministros pelo nome e dizer que Toffoli ‘se retirou’ do plenário

Justiça Federal do DF dá liminar para suspender imposto sobre exportação de petróleo

O horário eleitoral de rádio e TV segue relevante na era das redes sociais?

O que o acordo de US$ 17 bi da Meta significa e desafios pela frente

Disputa pelo Senado em SP opõe direita x esquerda, homens x mulheres e Lula x Tarcísio

PEC da 6×1: Omar Aziz descarta emendas e mantém texto da Câmara

Setor de dispositivos médicos corre para renovar isenção tributária até dezembro

STF – Marco Civil da Internet e uberização- sessão de 27/8/2026

Tecon Santos 10: o custo da indefinição regulatória à luz da smart regulation

O Estado que os candidatos de 2026 não sabem soletrar – parte 1

Direito Administrativo Sancionador como instrumento regulatório

JOTA Principal | Alcolumbre dá vitórias a Lula, mas guarda cartas na manga para jogadas seguintes

STF derruba lei de São Paulo que responsabilizava locatárias por IPVA

Após repetitivo favorável à União, PGFN passa a mapear decisões sobre créditos de postos

Machismo como estratégia de campanha

Dez lições sobre CBS/IBS a partir da expressão ‘perdeu, playboy’

Créditos judiciais de PIS/Cofins após 2027: lacuna e insegurança

Orçamento de 2027: o esconde-esconde fiscal

A ‘taxa das blusinhas’ e o que a reforma tributária não alcança

Da política ao território: construindo uma gestão integrada do fogo

Representantes de Flávio, Lula e Caiado defendem atuação do poder público no transporte

‘Regulação muito excessiva’ da IA afasta investimentos do país, diz Henrique Buldrini

Governo Lula desiste de criar sistema de monitoramento de políticas públicas

Oposição apresenta emendas para reverter, flexibilizar ou adiar fim da escala 6×1

Governo abre ação contra Discord por falhas na proteção de menores e grupos vulneráveis

Alcolumbre promete votar minerais críticos e Redata na próxima semana

Justiça dá prazo de 15 dias para Uber prestar informações sobre ‘passe para motoristas’

Casa JOTA debate os desafios das apostas ilegais no Brasil

Fora das urnas, Dino, Moraes e Mendonça entram no centro da disputa presidencial

STF – Transporte coletivo por plataformas digitais – sessão de 26/8/2026

A inclusão que não veio: até onde a IA desceu a pirâmide social

‘É um absurdo fazer acordos de infraestrutura no TCU’, diz Elena Landau sobre Secex-Consenso

O triunfo e a morte anunciada do novo STJ

Casa JOTA debate o papel do microcrédito na economia nordestina

Qual o valor da Lei 14.133/2021 para o TCU?

Governo Lula tem 43% de avaliação negativa, contra 35% positiva

Governo prorroga subvenção para gasolina com base em MP

Indexa/Broadcast: Lula marca 46% contra 41% de Flávio Bolsonaro no 2º turno

Quem são os candidatos a senador pelo Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026

IA nas eleições: Mendonça propõe tese que diferencia deepfake por grau de realismo

Receita e CGIBS regulamentam programa de conformidade para adaptação à reforma

Filtro de relevância do STJ entra em vigor em setembro; veja como será o fluxo

JOTA Principal | Investigações e ações no Supremo ganham protagonismo nas campanhas e influenciam eleitores

STJ: execução fiscal contra espólio e sucessores depende de citação do devedor antes da morte

O caminho para colocar o Brasil no trilho certo

Quando o desconto custa caro: os riscos concorrenciais no delivery

O que tabaco, álcool e ultraprocessados têm a ensinar sobre o vício digital

O que o contencioso revela sobre um modelo em esgotamento

O banimento de contas empresariais pelas big techs

Flávio Bolsonaro estreia campanha no Nordeste em Alagoas sem JHC e com Lira apenas em culto

Encarceramento, voto de presos e perda de bens são debatidos em audiência no STF

Lula mantém força nos grandes colégios eleitorais e empata com Flávio em SP, MG e RJ

Cármen Lúcia rejeita ação contra decisão que deu a servidores do RS auxílio-refeição nas férias

Economista da campanha de Flávio Bolsonaro propõe PEC fiscal e corte de 10 ministérios

Quem são os candidatos a governador do Ceará (CE) nas eleições 2026

Quem são os candidatos a governador de Mato Grosso (MT) nas eleições 2026

Quem são os candidatos a senador pela Bahia (BA) nas eleições 2026

Durigan destaca contenção de gastos e superávit para orçamento de 2027

Devida diligência climática: a nova fronteira da responsabilidade empresarial

TRT10 mantém decisão que suspendeu demissões coletivas no Grupo Casas Bahia

‘Efeito Michelle’ impulsiona a centro-direita na busca pelo voto feminino

Feed sem cadastro e falhas na verificação de idade levam ANPD a multar TikTok em R$ 153,7 mi

A reforma tributária vai acabar com o contencioso?

Stablecoins nas finanças globais: seu papel na liquidação de operações

Governo estuda editar decreto para barrar patrocínio de bets via Lei Rouanet, diz secretário

Senado pede para rejeitar súmula de pautas-bomba no STF e União sugere ampliação

JOTA Principal | Lula busca manter contato com Trump para mitigar risco de interferência eleitoral

Durigan diz que desvincular Previdência é ideia de Guedes e que ‘aqui é outro papo’

STJ rejeita revisão bilionária de repetitivos sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras

Por que o caso Uber não se aplica ao fretamento em regime aberto?

O julgamento que pode romper barreiras no transporte rodoviário em prol do passageiro

A erosão do direito à sustentação oral

Soberania também se mede pela igualdade concorrencial

Perdemos nós, crocodilos, contribuintes e Estado de Direito, playboy!

Derivativos de 2008: uma lição sobre os pontos cegos da supervisão financeira

Trabalho infantil nas redes sociais – parte 2

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Braskem protocola pedido de recuperação extrajudicial com dívidas de R$ 56,5 bi; leia íntegra do pedido

Quem são os candidatos a senador por Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026

Os desafios do governo Lula nas eleições: endividamento das famílias

Moraes diz que Brasil tem ‘trauma’ e confunde autoridade de segurança pública com autoritarismo

Anvisa cancela registro do medicamento Elevidys, que trata doença rara

Dino diz que emendas são ‘monstros’ e fala sobre apropriação bilionária de recursos

Pagamento de R$ 2,6 bi de União e ex-Eletrobras encerra disputa de 30 anos sobre privatização no Piauí

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STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Debate da Band movimenta redes, mas impacto fica aquém do esperado

O dilema da representação municipal na reforma tributária

JOTA Principal | Caso Lulinha acirra primeira semana da campanha eleitoral

Insegurança jurídica é custo econômico que precisa ser mensurado

Do Pix às criptomoedas: Congresso discute 14 projetos sobre regulação do setor financeiro

Quem vai executar a reforma tributária?

O lado oculto do PLP 124: barateamento seletivo do litígio tributário

Avaliar a formação médica é prerrogativa do MEC

BTG/Nexus: primeira semana de campanha aperta corrida entre Lula e Flávio

Alíquotas do Imposto Seletivo devem ir ao Congresso na primeira quinzena de setembro

Rede social de agente público em ano eleitoral: o que a lei realmente veda

Reflexões sobre o mercado de capitais a partir do recente caso Oncoclínicas

ESG segue em ambiente polarizado

Quando começam os debates presidenciais das eleições de 2026?

Consignados: especialistas veem Justiça pró-consumidor em casos sobre contratos

Justiça afasta cobrança de contribuição de grãos sobre exportações no Maranhão

O conceito de devedor contumaz na LC 225: problema ou solução?

STJ está ficando mais distante e seus precedentes mais próximos das empresas

O Estado brasileiro e as plataformas digitais: a aventura judicial do Barão

Proteção sem endereço, competência com método

Deter o mercúrio para coibir o garimpo ilegal

Erosão democrática: a presença das organizações criminosas nas eleições

Quando é o dia das eleições presidenciais de 2026?

Quem são os candidatos à Presidência da República do Brasil nas eleições 2026

Uberização: MPT defende análise caso a caso e piso mínimo de direitos a trabalhadores

Carf mantém ITR sobre imóvel rural invadido por trabalhadores sem terra

Mandato para ministros do STF não é a solução

O panóptico invertido: quem fiscaliza o STF?

Assédio eleitoral nas relações de trabalho: prevenção é o melhor caminho

A uniformidade jurisprudencial do IBS e da CBS: reflexões após o 9º Congresso da ABDF

Da remoção individual à gestão de riscos sistêmicos

A agenda do CNJ para as vítimas da violência de Estado

Quem são candidatos a senador por Santa Catarina (SC) nas eleições 2026

Quem são os candidatos ao governo de Alagoas (AL) nas eleições 2026

Quem são os candidatos ao Senado pela Paraíba (PB) nas eleições 2026

Diagnóstico de doença hepática rara pode demorar uma década

Mendonça sinaliza discordância em decisão de quebra de sigilo da fonte

Quem são os candidatos a governador da Paraíba (PB) nas eleições 2026

Lula aposta em canal de alto nível com Trump, que propõe reunião entre equipes o mais brevemente possível

Quando são as datas dos debates presidenciais das eleições de 2026?

Quem são os candidatos ao Senado por Tocantins (TO) nas eleições 2026

ChatGPT, Grok e Google IA fazem ranking de melhores candidatos, e descumprem norma do TSE

Nova terapia para doença hepática autoimune pode ampliar tratamentos no SUS

Quem são os candidatos ao governo do Tocantins (TO) nas eleições 2026

IA não elimina empregos; decisões humanas que impactam no trabalho

Freio legal contém gasto com saúde em 2027, mas efeito sobre emendas será pequeno

Sob Duda Lima, Flávio Bolsonaro afina discurso e encontra rumo para sua campanha

Mendonça determina investigação contra vazamentos no caso Lulinha

Quem são os candidatos ao Senado por Pernambuco (PE) nas eleições 2026

Regras para venda de medicamentos em marketplaces vão passar por consulta pública

Caso Luís Pablo: quem define para quem vale o sigilo da fonte no Brasil?

Por que a Copa de 2026 vai ficar marcada pelas bets e não pelo futebol?

Mendonça determina remoção de vídeo feito por IA com Flávio e Vorcaro

JOTA Principal | Mendonça deve manter inquéritos contra Lulinha no STF; leia bastidores

Senado avança com piso salarial de médicos, mas segura outros reajustes

STJ: alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves vale desde a lei

A quebra do sigilo da fonte no caso Flávio Dino

O julgamento que pode colocar em risco o transporte rodoviário de passageiros no país

Cartilha do CNJ sobre penduricalhos é útil, mas insuficiente

A asfixia do mercado de capitais

Corrupção em Organizações Sociais da Saúde: a necessidade de um debate qualificado

Quem são os candidatos ao Senado por Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026

Quem são os candidatos a governador da Bahia (BA) nas eleições 2026

Quem são os candidatos ao governo do Paraná (PR) nas eleições 2026

Investigação sobre Lulinha deve ficar no STF mesmo após pedido da PGR

Quem são os candidatos ao Senado por Roraima (RR) nas eleições 2026

STJ não acolhe demanda para pagar reajuste de 28,86% a 210 auditores

Governo Lula chamará mercado para discutir Nuvem Brasileira

Quem são os candidatos a governador do Distrito Federal (DF) nas eleições 2026

Ex-CFO do Itaú Alexsandro Broedel é condenado a pagar R$ 2,83 milhões ao banco

Herman Benjamin volta à 1ª Seção após mudanças na composição do STJ

Quem são os candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições 2026

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Casas Bahia, blusinhas e 6×1 levam campanha para a rotina do eleitor

PL pede ao TSE fiscalização de propaganda em rádios após alegar fraude em 2022

JOTA Principal | Crise no varejo aumenta pressão fiscal e preocupa governo e campanha de Lula

STF AO VIVO – Atuação do MPU e emendas parlamentares- sessão de 20/8/2026

Caso Discord mostra por que o Brasil precisa governar algoritmos e plataformas

Lula, Flávio e Caiado precisarão do Congresso para implementar planos na saúde

TSE barra distribuição de recursos e propaganda eleitoral de Pablo Marçal

5ª Turma do TST implementa QR code para otimizar participação de advogados nas sessões

O ‘Brasil Sem Medo’: um Brasil sem plano

‘Livres mercados’ e a captura do direito

Receita Federal e o prêmio por ideias: segurança jurídica também seria uma boa ideia

STJ: operadora deve manter tratamento de criança com TDAH até a contratação de novo plano

Renan Santos promete derrubar ‘sigilos de 100 anos’ do governo Lula; entenda o que diz a LAI

Receita prepara IN sobre compensação de crédito de PIS/Cofins com débito de CBS

Congresso aprova PLP 124/2022 e abre caminho para soluções consensuais de conflitos tributários

Quem é jornalista para o Supremo?

Como o CEIS pode transformar o cálculo do risco na saúde

Mercados digitais: novas regras bastam para uma regulação efetiva?

Inteligência artificial para ensinar a pensar melhor

Imposto de Exportação pune quem produz e ameaça competitividade do petróleo

Quem são os candidatos a senador pelo Piauí (PI) nas eleições 2026

TSE deve rejeitar candidatura de Marçal à Presidência e impedir propaganda, opina MPE

Ao assumir presidência do STJ, Salomão destaca filtro de relevância e importância social do tribunal

STF decide manter liminar que barrou punição por descumprir NR-1

Quem são os candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul (RS) nas eleições de 2026

Quem são os candidatos a senador pelo Distrito Federal (DF) nas eleições 2026

STF: Lei Maria da Penha se estende a vítimas de violência fora do ambiente doméstico

Quem são os candidatos ao governo de Rondônia (RO) nas eleições 2026

STJ limita pagamento de honorários em processos de recuperação judicial

STJ responsabiliza clínica e anestesista por erro médico, mas isenta hospital

Monkey e B3 realizam primeira negociação no ambiente de duplicata escritural

Justiça suspende demissão coletiva no Grupo Casas Bahia

Quem é Pablo Marçal, candidato a presidente que deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa

Norma do CFM sobre IA na medicina entra em vigor, mas dúvidas persistem

Quem são os candidatos a senador pelo Amapá (AP) nas eleições 2026

Quanto cabe no Pix? Os novos usos de uma infraestrutura pública digital

Estoques das empresas podem originar créditos de CBS na transição da reforma tributária

Finanças sustentáveis e internacionalização bancária

STF – Ampliação da Lei Maria da Penha – sessão de 19/8/2026

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e amplia prazo de prescrição

Uma imprensa livre não pode trabalhar sob vigilância

Comitê de negociação de preços no SUS deve começar a funcionar ainda em 2026

TCU: quando a falha de supervisão se torna erro grosseiro?

JOTA Principal | Após turbulências, aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que campanha se estabilizou

‘Tinder da toga’: plataforma quer conectar juízes interessados em permuta para outro estado

Não é preciso notificação prévia para inscrição negativa em cadastro de crédito do BC, diz STJ

Salomão assume a presidência do STJ em meio a investigações envolvendo outros ministros

Com composição completa, Carf afasta concomitância de multa isolada e de ofício

O municipalismo acabou?

Uma análise da decisão da ANPD sobre o Discord

Quando preservar a empresa deixa de preservar o sistema

IA e epistemologia jurídica: preguiça ou ampliação cognitiva?

Exceção Romeu e Julieta sob o crivo do STF

A reforma trabalhista e os desafios dos precedentes na Justiça do Trabalho

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Quem são os candidatos a senador pelo Pará (PA) nas eleições 2026

STJ condena Decolar por problemas com viagem e cancelamento de voo na pandemia

Onze plataformas entregam planos de conformidade ao TSE para eleições

STJ mantém empresas de mesmo conglomerado em ação que envolve a Lei Anticorrupção

Quem são os candidatos a governador do Pará (PA) nas eleições 2026

ANPD enfrenta o primeiro grande caso do ECA Digital com Discord

STJ discute devolução em dobro de cobrança indevida em tese importante para consignados

Deputado propõe usar R$ 1 bi de acordo no TCU para digitalizar bombas de combustível

STJ autoriza penhora de milhas para pagamento de dívidas

Quem são os candidatos a senador pelo Maranhão (MA) nas eleições 2026

STJ discute se venda de dados pessoais gera dano presumido ao consumidor

Acidentes com entregadores de aplicativos saltam 35%, com mais de 34 mil ocorrências

Zanin marca nova audiência sobre regras da Anvisa para 1º de dezembro

Edinho diz que PT quer ampliar ‘diálogo’ para formar frente ‘antibolsonarista’

Fatos, provas e incompatibilidade cronológica no ‘falso coletivo’

TCU suspende repasse de R$ 5 bilhões de UBP para reduzir contas de luz

O desafio de conciliar transição energética e proteção do oceano

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JOTA Principal | Fala de Kassab sobre ‘zero’ chances de Flávio escancara disputa na oposição e anima petistas

Segurança jurídica em risco: a divergência do STJ sobre APPs em reservatórios

Lula atirou Toffoli aos leões em ato de campanha

No STF, 7 dos 10 ministros já se manifestaram pela abertura do transporte

Carf derruba cobrança de R$ 870 milhões por compra de cervejaria pela Ambev

A Mesa de Diálogos do PPI e a oportunidade de fortalecer a Verificação Independente

Tema 1.299 no STJ: a modulação como caminho para a segurança jurídica

Populismo tarifário atrasará universalização do saneamento básico

A maioridade penal caducou

Coaf sob pressão: os desafios enfrentados pela unidade de inteligência financeira

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Governador do Maranhão entra com ação para suspender investigações no STF

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Propaganda negativa e IA dominam ações nos estados, e TREs convergem em decisões

Quem são os candidatos a governador do Maranhão (MA) nas eleições 2026

Quem são os candidatos a governador de Pernambuco (PE) nas eleições 2026

Galípolo alerta para uso de linha emergencial de crédito e fala em defesa do PIX

Dino vê ‘ecossistema criminoso’ de desvio de dinheiro e afasta presidente do TCE-MA

Galípolo defende juros altos para reequilibrar oferta e demanda

Casas Bahia pedem recuperação judicial por dívidas de R$ 17,3 bi; leia a íntegra do pedido

A embaixadores, Nunes Marques destaca parceria com plataformas e segurança das urnas

Durigan defende rigor na responsabilidade fiscal e fala em ‘liderança global’ do Brasil

‘Olho por olho, o máximo que pode acontecer é todo mundo ficar cego’, diz Alckmin sobre tarifaço

Lula e Flávio Bolsonaro tentam inflamar suas bases antes da disputa pelo eleitor de centro

TJSP rejeita denúncia contra Ricardo Nunes, prefeito de SP, por chamar promotor de ‘idiota’

As escolas do Supremo: formação jurídica e construção institucional

Kassab errou: mesmo sem centrão, Flávio Bolsonaro ainda tem grandes chances de vencer

Evolução dos julgamentos e da atuação nos Tribunais Superiores

Administradores na mira: a multa de 50% que o STF não enfrentou na ADI 5.161

JOTA Principal: Lula e Flávio Bolsonaro retornam à zona de conforto em eleição que será decidida fora dela

2027: o ano em que o Brasil vai descobrir se aprendeu alguma coisa

BTG/Nexus: Lula mantém vantagem de cinco pontos sobre Flávio Bolsonaro na largada

A reforma tributária reduzirá ou aumentará o custo do crédito?

Carf adota novas políticas de integridade e antissuborno

Tema 1.218: cumprir o piso é responsabilidade fiscal

Desindustrialização compromete soberania em saúde

Teoria do desamparo aprendido e mulheres vítimas de violência doméstica

Remédio caro: quem paga a conta, e quem paga o advogado?

Os limites à deferência técnica: uma reflexão sobre o controle de legalidade

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Flávio inicia campanha no berço do bolsonarismo, em ato mais esvaziado do que os do pai

Ato de campanha no ABC enaltece história de Lula, mas aponta pouco para o futuro

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Governo vê risco eleitoral em repercussão de decisão de Moraes que quebrou sigilo da fonte

STJ aponta fraude à execução em doação de imóvel de sócia

Caso Discord: até onde pode ir a ANPD na aplicação do ECA Digital?

Onde o Brasil deveria apostar na indústria de semicondutores?

NR-4 e graus de risco: por que as empresas devem se preparar desde já

Crimes de Maio: o STJ e o despertar da magistratura interamericana no Brasil

Quem são os candidatos ao governo do Amazonas (AM) nas eleições 2026

Gilmar Mendes cassa decisão que obrigou cobertura de bomba de insulina automática

Ano de fabricação basta para garantir imunidade de IPVA a veículo de 20 anos, diz TJSP

A IA vai resolver o congestionamento do Judiciário?

A democracia refém de partidos enfraquecidos

Regulação cripto: Brasil deveria olhar mais para Washington do que para Bruxelas

Julgar sob a perspectiva de gênero

As repercussões da descaracterização do acordo de compensação de jornada

Quem são os candidatos a senador pelo Amazonas (AM) nas eleições 2026

‘A gente não quer trabalhar menos’, diz Regina Helena Costa sobre filtro de relevância

Quem são os candidatos ao governo do Amazonas (AM) nas eleições 2026

Lula busca conversa com Trump e quer cobrar não interferência nas eleições

Quem são os candidatos a senador pelo Acre (AC) nas eleições de 2026

Banco Central implementará código alfanumérico para identificar instituições financeiras

PGFN e ministério preparam medidas para mitigar efeitos da reforma tributária ao setor aéreo

Quem são os candidatos a governador do Acre (AC) nas eleições 2026

STF forma maioria para que transportador contrate seguro de carga

Trabalho por app vai se expandir e exige regulação ampla, diz professor

Moraes autoriza nova operação contra Castro em investigação sobre fraudes em refinaria

No tira-teima, Lula e Bolsonaro transformam eleição em labirinto de espelhos

Após encontro com Lula, Alcolumbre anuncia avanço da PEC 6×1 e outras pautas prioritárias

Quem são os candidatos ao governo do Piauí (PI) nas eleições 2026

Qual a data dos debates entre candidatos a governador nas eleições de 2026?

O STF e a Lei Maria da Penha: 20 anos de proteção, extensão e efetividade

JOTA Principal: Governo adota cautela diante de gestos inéditos dos EUA e cenário ainda pouco claro

BC decreta liquidação extrajudicial de duas empresas do grupo Simpala

TST marca audiência pública sobre efeitos da aposentadoria por invalidez

Motta adia votação do reajuste do Simples Nacional para depois das eleições

Por que regular o jogo

ANPD, Marco Civil e os novos deveres dos provedores de aplicação

Venda de medicamentos e produtos de saúde por marketplaces e apps

Agências reguladoras: não se pode exigir mais fiscalização e entregar menos recursos

Quem decide como a cidade anda? A saga do mototáxi em São Paulo

Reforma tributária: novos impactos sobre as relações de trabalho

A exceção de contrato não cumprido para atrasos de pagamento nos contratos públicos

Lula critica bets e diz que população deve evitar dívidas com jogo

Sem acordo, Fux mantém caso BRB em aberto para continuidade de negociações

STF autoriza mineração em terra indígena e dá 24 meses para regulamentação

Após turbulências, Motta se alinha a Lula, mas não converte capital político em apoio ao pai

Quem são os candidatos ao governo de Mato Grosso (MT) nas eleições 2026

Galípolo elogia trabalho do FGC e diz que regulador sempre avalia próximo risco

Às vésperas da campanha, Lula usa dados da RAIS para fazer balanço de emprego em seu governo

Escalada dos EUA contra Brasil torna intervenção militar cada vez mais possível

Quem são os candidatos ao Senado pelo Espírito Santo (ES) nas eleições 2026

TSE mantém multa à Quaest por não identificar bairro em pesquisa eleitoral

Juíza dispensa editora de recolher CBS sobre cards colecionáveis

Nunes Marques manda restabelecer filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e determina investigação

Eternit é condenada em R$ 2,3 milhões por morte de trabalhador exposto a amianto

Disputa do PT após perda de cadeira na Câmara pode travar distribuição de Fundo Eleitoral pelo TSE

Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 5

Fachin pede rigor na apuração em ameaças a Dino e diz que STF é comprometido com liberdade de imprensa

Pierpaolo Bottini e Renato Silveira lançam livro ‘Código Penal e Desigualdade’ na USP

Quando é a data das eleições presidenciais de 2026?

A regra de valor de mercado entre partes relacionadas no IBS e na CBS

STF AO VIVO – Garimpos ilegais em terra indígena – sessão de 13/8/2026

Antropoceno, Capitaloceno, ou o preço de tratar a natureza como mercadoria

JOTA Principal: Motta e Alcolumbre antecipam disputas por Mesas Diretoras com aproximação de Lula

STJ volta a discutir indenização por demora na concessão de aposentadoria a servidores públicos

Nova versão do regulamento do IBS e da CBS pode sair até outubro

Nem Lula nem Flávio Bolsonaro fazem os olhos da classe C brilhar, diz Renato Meirelles

Sigilo da fonte não pode depender da conveniência do STF

A nova variável eleitoral

Pix e a nova disputa pela infraestrutura da economia digital

A centralidade do direito para a economia

Por que a abstenção pode crescer em 2026?

A RAP das transmissoras de energia e o Tema 1.415 do STJ

Contratação de escritórios ainda é o ponto cego do compliance jurídico

Quem são os candidatos a senador pelo Ceará (CE) nas eleições de 2026

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Quem são os candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte (RN) nas eleições 2026

Consignação em folha de pagamento para aluguéis residenciais passa na Câmara

Câmara aprova atualização das custas processuais cobradas pela Justiça Federal

Quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Norte (RN) nas eleições 2026

STF valida Moratória da Soja e extingue ações em tribunais e no Cade

STJ: indenização pelos Crimes de Maio não prescreve, e vítimas podem buscar reparação

Congresso aprova PLP dos Combustíveis com previsão de freio para gastos e ampliação de benefícios fiscais

Quem são os candidatos a governador de Santa Catarina (SC) nas eleições 2026

Campanhas de Lula e Caiado divergem sobre regulação da IA

Reaproximação de Lula e Alcolumbre vai até a página dois

Banco Central multa Banco Genial em R$ 21,6 milhões e determina inabilitação do CEO

CNJ e Banco Central assinam portaria para criar sistema nacional de precatórios

Mendonça: manifestação antecipada do STF é fundamental para reforma tributária

Em medida cautelar, ANPD suspende lives no Discord até adoção de novas salvaguardas

A Secex-Consenso no redesenho das concessões rodoviárias

STF – Licenciamento ambiental e moratória da soja – sessão de 12/8/2026

Quatro ministros do STF determinam devolução de penduricalhos recebidos por juízes além do permitido

Câmara prevê votar PLP dos Combustíveis com inclusão de outros temas, confirma Motta

Campanhas com promessa de impeachment de ministros acirram tensão entre TSE e STF

Lula melhora avaliação e permanece entre os cinco líderes mais populares

Substitutivo ao PL 5.960 mede política digital pela capacidade que deixa no país

JOTA Principal: Campanhas eleitorais ‘anti-STF’ devem acirrar tensão entre ministros

Análise sobre publicidade de alimentos pode levar até nove meses, diz diretor da Anvisa

STF volta a discutir Moratória da Soja com disputa bilionária entre tradings e produtores

Transparência regulatória é necessária para segurança jurídica

Abrema vai ao STF para afastar ISS sobre limpeza urbana no saneamento básico

O STF como garantidor da sustentabilidade e da livre iniciativa

De 0 a 28%: reforma tributária e créditos de carbono do mercado voluntário

Fim da aposentadoria compulsória: o que muda na punição dos magistrados

O filtro de relevância e ausência de recurso

O elo fraco do sistema brasileiro de inovação?

Mudanças regulatórias ameaçam sustentabilidade do transporte de gás natural

Quem são os candidatos ao Senado pelo Paraná (PR) nas eleições de 2026

Quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026

Quem são os candidatos ao Senado pelo Distrito Federal (DF) nas eleições 2026

Quem são os candidatos a governador do Espírito Santo (ES) nas eleições 2026

PGR se manifesta a favor da validade da MP que retira cobrança da taxa das blusinhas

Quem são os candidatos ao Senado por Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026

Corregedor Nacional de Justiça afasta juiz que bebeu e fumou em sessão de julgamento

Câmara cancela ordem do dia após líder passar mal durante reunião

CNJ e Banco Central se unem para propor normas ao mercado de precatórios

O nanoempreendedor ante a macroburocracia

Instituto pede à Justiça suspensão do Discord até adoção de medidas de segurança

Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS

Como o financiamento de celulares com garantia amplia a inclusão financeira

TSE deve acelerar definição sobre IA e pesquisas para evitar contaminar campanhas

Flávio Bolsonaro aposta em ‘tesouraço’ e âncora fiscal baseada em dívida

Clube do CBS/IBS: Setor de tecnologia e valor de mercado em operações B2B

Quem são os candidatos ao Senado pela Bahia (BA) nas eleições 2026

JOTA Principal: TSE busca enfrentar controvérsias com potencial para afetar disputa presidencial

Regulação e inovação no setor aquaviário

Compartilhamento de senhas: Juíza nega pedido da Netflix para anular multa de R$ 12,5 milhões

Reforma tributária torna necessária revisão de contratos de concessão do poder público

Advogado-robô e a responsabilidade jurídica em contrato

Amazônia à beira do colapso: por que a Moratória da Soja deveria ser retomada

Prevenção, proteção e futuro: o que o STF decidirá sobre o licenciamento ambiental

Publicar atos da Conitec e da ANS é dever de transparência

Tempo rei: a força normativa do tempo no direito climático

Quem são os candidatos ao governo de Minas Gerais (MG) nas eleições 2026

Quem são os candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026

Quem são os candidatos ao governo do Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026

BC apresenta relatório do PIX e elenca funcionalidades em desenvolvimento

CCJ do Senado pode votar nesta quarta projeto que dá poder a cartórios para cobrar dívidas

De criptomoedas a aeronaves: Mendonça bloqueia bens em apuração sobre fraude na previdência de Maceió

Com militares fora do jogo eleitoral, Lula evita ‘vespeiros’ e prioriza reequipamento

Tarcísio corre risco de repetir Serra-2006 e perder Presidência 4 anos depois

Portaria exige cuidado para não transformar eficiência em restrição à defesa

O tarifaço dos EUA e o reequilíbrio de contratos de longo prazo

Ludopatia nas relações de trabalho

Eficiências em fusões: estamos analisando do jeito errado?

Missão vai ao STF contra licença remunerada a servidor durante mandato sindical

Momentum Digital apresenta novidades na gestão inteligente de acordos

Após Janja pedir suspensão, AGU e ANPD aguardam respostas do Discord para avaliar medidas

BTG/Nexus: Lula volta a ampliar vantagem sobre Flávio Bolsonaro no 1º e no 2º turno

Prevenir conflito de interesse não restringe juízes, mas protege a Justiça, diz Fachin

JOTA Principal: Apostas para equipe econômica em eventual Lula 4 apontam também para ‘pós-Lula’

Lula lidera primeiro turno, mas empata com Flávio Bolsonaro no segundo, aponta Palver

Anvisa espera analisar até dezembro 13 pedidos de análogos sintéticos de GLP-1

Governo estuda pagar R$ 0,39 para bancos por operação do split payment

Falta de recursos e estrutura de campanha trava eleição de jovens, diz pesquisa

A confiança nos tribunais superiores se constrói

A filantropia merece ser tributada?

O papel dos estados na construção de uma política pública de cuidados

De tabu individual a dever coletivo: o direito à dignidade menstrual de meninas

Litigiosidade trabalhista se amplia no último semestre, com mais de 2 milhões de novas ações

Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ

Créditos habilitados na transação tributária: regulamentação não pode mais esperar

O futuro do licenciamento ambiental: o que estará em jogo no julgamento do STF

Como o conflito entre orçamento e juros trava a prosperidade de um país?

Por um Ministério Público Interamericano

O futebol brasileiro seria outro sem a regulamentação das apostas?

Direitos humanos nas relações de trabalho: muito além da reputação

ADI 7.236: a improbidade segue no microssistema da tutela coletiva

Nunes Marques rejeita ação sobre comissões disciplinares contra advogados públicos municipais

No Senado, Flávio Bolsonaro apoiou cortes de impostos, mas deixou rigor fiscal de lado

Quem são os candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026

PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras é mantido pelo Carf

O teto remuneratório constitucional e as funções de confiança

A eleição presidencial e o comércio exterior

Está formado o microssistema dos filtros de acesso aos tribunais superiores

As novas bases do crédito habitacional no Brasil

Constitucionalismo sustentável no WCCL-2026

Leilão de baterias e a Portaria MME 136

Cleitinho é anunciado candidato a governador de Minas Gerais pelo Republicanos

Quem são os candidatos a senador por Goiás (GO) nas eleições 2026

ANPD abre processo de fiscalização contra o Discord por possíveis infrações ao ECA Digital

Quem são os candidatos ao governo de Goiás (GO) nas eleições 2026

Zema propõe privatizações, saída do BRICS e flexibilização da CLT

Estado de São Paulo vence no STJ processo que poderia provocar impacto de R$ 7,7 bilhões

Mercadante prepara entrada na campanha e amplia time econômico de Lula

Federação de Lula aciona TSE contra o PL de Flávio Bolsonaro

TSE cria conselho de especialistas para assessorar Nunes Marques sobre IA

Diretor da OIT no Brasil comenta efeitos de nova convenção sobre trabalho em plataformas

Endividar-se para trabalhar em aplicativo pode ser trabalho escravo, diz diretor da OIT

Quem são os candidatos a senador por Sergipe (SE) nas eleições 2026

Casa JOTA reúne campanhas presidenciais para debater agenda digital

STJ diz que curador especial pode acumular honorários contratuais e de sucumbência

Juristas debatem decisão do STJ sobre aluguel por temporada em condomínios

Ministro da Justiça se reúne com Mendonça em busca de distensionar crise com PF

JOTA Principal: Planos de Lula e Flávio Bolsonaro para a economia têm reta final de definições

Quem são os candidatos a governador do Paraná (PR) nas eleições 2026

Até quando um candidato à Presidência pode ser substituído nas urnas?

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Ministério da Saúde amplia teleatendimento para apostadores e defende restringir publicidade

Precisamos reexistir, mesmo exaustos de falar o óbvio

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Reforma tributária muda regras para investidor pessoa física em imóveis