Transparência legislativa
Direto das fontes legislativas e da imprensa especializada.
Quem são os candidatos à Presidência da República do Brasil nas eleições 2026
29 de ago. · 10:07
Flávio Bolsonaro sobrevive a teste no JN, mas não explica filme nem detalha propostas
29 de ago. · 09:58
Destaque do relator zera placar no STF sobre tributação do lucro de controladas no exterior
29 de ago. · 07:10
Regular a IA é disputar quem organiza o nosso futuro
29 de ago. · 05:30
A importância da regulamentação da profissão dos agentes de viagens
29 de ago. · 05:20
A biodiversidade entrou no compliance
29 de ago. · 05:10
O ouro que não usamos
29 de ago. · 05:00
O Conselho Constitucional francês e a proibição de acesso de menores a redes sociais
29 de ago. · 05:00
Pesquisa Vox Brasil: Lula tem 37,1% no 1º turno e Flávio Bolsonaro, 34,8%
29 de ago. · 00:00
Mercado de trabalho tem pior resultado do ano em julho, com saldo positivo de 58.568 vagas
28 de ago. · 20:09
STF forma maioria para INSS fixar teto de juros no crédito consignado para beneficiários
28 de ago. · 20:04
Haddad tem menos de um terço do tempo de TV de Tarcísio em SP
28 de ago. · 19:40
Relatora defende texto original, mas vê ‘boas oportunidades’ em emendas apresentadas
28 de ago. · 19:39
Eduardo Paes tem sozinho mais da metade do tempo de propaganda na TV no RJ
28 de ago. · 19:35
Quem são os candidatos a governador do Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026
28 de ago. · 19:32
Nunes Marques promove workshop com plataformas e juízes para discutir deepfakes
28 de ago. · 17:56
A cadeia econômica por trás do botijão: como o GLP sustenta 330 mil empregos
28 de ago. · 16:20
Lula na Globo não dá motivos para mitigar desconfiança fiscal
28 de ago. · 15:59
Líder nas pesquisas, Cleitinho tem menos da metade do tempo de TV de Simões em MG
28 de ago. · 15:40
Zanin e Toffoli votam para que ordem judicial seja regra na requisição de dados de IP
28 de ago. · 15:34
Quem são os candidatos a governador de São Paulo (SP) nas eleições 2026
28 de ago. · 15:14
Estratégia também se constrói olhando para o ambiente institucional
28 de ago. · 13:00
EPI não é acessório: por que proteção respiratória deve ser tratada como decisão técnica
28 de ago. · 12:40
Nova pesquisa Globo/Quaest testa cenário eleitoral a um mês das eleições 2026
28 de ago. · 11:58
MP que coloca fim na ‘taxa das blusinhas’ é assunto de discussão na Casa JOTA
28 de ago. · 11:22CNJ e PGFN identificam 150 mil execuções fiscais ‘sem dono’
28 de ago. · 10:58
Lula supera rivais na Globo, mas passa 22 minutos na defensiva sobre corrupção
28 de ago. · 10:07
PSD tem candidatos a governador em 13 estados, mas só conta com palanque a Caiado em quatro
28 de ago. · 09:55
JOTA Principal | Campanha eleitoral na TV começa com desafios diferentes para Lula e Flávio Bolsonaro
28 de ago. · 09:32
JOTA Principal | Campanha eleitoral na TV começa com desafios diferentes para Lula e Flávio Bolsonaro
28 de ago. · 09:32
Juíza decide que demora da PGFN não afeta prazo de impedimento para nova transação
28 de ago. · 07:02
O horário eleitoral gratuito e a força do voto na era da IA
28 de ago. · 05:30
CFM usa estratégia dos jabutis para obter poderes estranhos à sua natureza
28 de ago. · 05:30
Simples Nacional: um modelo que arrecada, emprega e promove inclusão
28 de ago. · 05:20
SICX: breves considerações sobre o Decreto 13.106/26
28 de ago. · 05:10
Educação política: da obrigação legal à experiência democrática
28 de ago. · 05:00
A tributação dos créditos de carbono
28 de ago. · 05:00
Quem são os candidatos ao governo de Santa Catarina (SC) nas eleições 2026
27 de ago. · 23:02
Quem são os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026
27 de ago. · 22:45
Assinatura eletrônica e WhatsApp evitam deslocamento de 400 mil agricultores familiares
27 de ago. · 20:29
STF forma maioria para tributar lucro de controladas no exterior com IRPJ e CSLL
27 de ago. · 20:14
Tarcísio é o candidato a governador com mais tempo de TV entre todos os estados
27 de ago. · 19:46
Microcrédito chega a mais de 70% das famílias do Cadastro Único
27 de ago. · 19:27
Microcrédito chega a mais de 70% das famílias do Cadastro Único
27 de ago. · 19:27
Advogado é repreendido por chamar ministros pelo nome e dizer que Toffoli ‘se retirou’ do plenário
27 de ago. · 18:18
Justiça Federal do DF dá liminar para suspender imposto sobre exportação de petróleo
27 de ago. · 17:34
O horário eleitoral de rádio e TV segue relevante na era das redes sociais?
27 de ago. · 16:30
O que o acordo de US$ 17 bi da Meta significa e desafios pela frente
27 de ago. · 16:15
Disputa pelo Senado em SP opõe direita x esquerda, homens x mulheres e Lula x Tarcísio
27 de ago. · 16:00
PEC da 6×1: Omar Aziz descarta emendas e mantém texto da Câmara
27 de ago. · 15:05
Setor de dispositivos médicos corre para renovar isenção tributária até dezembro
27 de ago. · 13:08
STF – Marco Civil da Internet e uberização- sessão de 27/8/2026
27 de ago. · 13:01
Tecon Santos 10: o custo da indefinição regulatória à luz da smart regulation
27 de ago. · 12:45
O Estado que os candidatos de 2026 não sabem soletrar – parte 1
27 de ago. · 11:25
Direito Administrativo Sancionador como instrumento regulatório
27 de ago. · 11:00
JOTA Principal | Alcolumbre dá vitórias a Lula, mas guarda cartas na manga para jogadas seguintes
27 de ago. · 10:10
STF derruba lei de São Paulo que responsabilizava locatárias por IPVA
27 de ago. · 09:57
Após repetitivo favorável à União, PGFN passa a mapear decisões sobre créditos de postos
27 de ago. · 06:59
Machismo como estratégia de campanha
27 de ago. · 05:30
Dez lições sobre CBS/IBS a partir da expressão ‘perdeu, playboy’
27 de ago. · 05:30
Créditos judiciais de PIS/Cofins após 2027: lacuna e insegurança
27 de ago. · 05:15
Orçamento de 2027: o esconde-esconde fiscal
27 de ago. · 05:15
A ‘taxa das blusinhas’ e o que a reforma tributária não alcança
27 de ago. · 05:00
Da política ao território: construindo uma gestão integrada do fogo
27 de ago. · 05:00
Representantes de Flávio, Lula e Caiado defendem atuação do poder público no transporte
26 de ago. · 21:46
‘Regulação muito excessiva’ da IA afasta investimentos do país, diz Henrique Buldrini
26 de ago. · 21:03
Governo Lula desiste de criar sistema de monitoramento de políticas públicas
26 de ago. · 19:48
Oposição apresenta emendas para reverter, flexibilizar ou adiar fim da escala 6×1
26 de ago. · 19:37
Governo abre ação contra Discord por falhas na proteção de menores e grupos vulneráveis
26 de ago. · 19:04
Alcolumbre promete votar minerais críticos e Redata na próxima semana
26 de ago. · 19:02
Justiça dá prazo de 15 dias para Uber prestar informações sobre ‘passe para motoristas’
26 de ago. · 18:01
Casa JOTA debate os desafios das apostas ilegais no Brasil
26 de ago. · 15:57Fora das urnas, Dino, Moraes e Mendonça entram no centro da disputa presidencial
26 de ago. · 15:30
STF – Transporte coletivo por plataformas digitais – sessão de 26/8/2026
26 de ago. · 14:35
A inclusão que não veio: até onde a IA desceu a pirâmide social
26 de ago. · 14:30
‘É um absurdo fazer acordos de infraestrutura no TCU’, diz Elena Landau sobre Secex-Consenso
26 de ago. · 14:18
O triunfo e a morte anunciada do novo STJ
26 de ago. · 14:05
Casa JOTA debate o papel do microcrédito na economia nordestina
26 de ago. · 13:13Qual o valor da Lei 14.133/2021 para o TCU?
26 de ago. · 12:15
Governo Lula tem 43% de avaliação negativa, contra 35% positiva
26 de ago. · 11:58
Governo prorroga subvenção para gasolina com base em MP
26 de ago. · 11:12
Indexa/Broadcast: Lula marca 46% contra 41% de Flávio Bolsonaro no 2º turno
26 de ago. · 11:04
Quem são os candidatos a senador pelo Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026
26 de ago. · 10:36
IA nas eleições: Mendonça propõe tese que diferencia deepfake por grau de realismo
26 de ago. · 10:36
Receita e CGIBS regulamentam programa de conformidade para adaptação à reforma
26 de ago. · 10:02
Filtro de relevância do STJ entra em vigor em setembro; veja como será o fluxo
26 de ago. · 10:00
JOTA Principal | Investigações e ações no Supremo ganham protagonismo nas campanhas e influenciam eleitores
26 de ago. · 09:38
STJ: execução fiscal contra espólio e sucessores depende de citação do devedor antes da morte
26 de ago. · 07:02
O caminho para colocar o Brasil no trilho certo
26 de ago. · 05:45
Quando o desconto custa caro: os riscos concorrenciais no delivery
26 de ago. · 05:30
O que tabaco, álcool e ultraprocessados têm a ensinar sobre o vício digital
26 de ago. · 05:20
O que o contencioso revela sobre um modelo em esgotamento
26 de ago. · 05:10
O banimento de contas empresariais pelas big techs
26 de ago. · 05:00
Flávio Bolsonaro estreia campanha no Nordeste em Alagoas sem JHC e com Lira apenas em culto
26 de ago. · 00:00
Encarceramento, voto de presos e perda de bens são debatidos em audiência no STF
25 de ago. · 19:42
Lula mantém força nos grandes colégios eleitorais e empata com Flávio em SP, MG e RJ
25 de ago. · 19:08
Cármen Lúcia rejeita ação contra decisão que deu a servidores do RS auxílio-refeição nas férias
25 de ago. · 19:05
Economista da campanha de Flávio Bolsonaro propõe PEC fiscal e corte de 10 ministérios
25 de ago. · 18:33
Quem são os candidatos a governador do Ceará (CE) nas eleições 2026
25 de ago. · 17:45
Quem são os candidatos a governador de Mato Grosso (MT) nas eleições 2026
25 de ago. · 17:05
Quem são os candidatos a senador pela Bahia (BA) nas eleições 2026
25 de ago. · 16:11
Durigan destaca contenção de gastos e superávit para orçamento de 2027
25 de ago. · 15:58
Devida diligência climática: a nova fronteira da responsabilidade empresarial
25 de ago. · 15:00
TRT10 mantém decisão que suspendeu demissões coletivas no Grupo Casas Bahia
25 de ago. · 14:08
‘Efeito Michelle’ impulsiona a centro-direita na busca pelo voto feminino
25 de ago. · 11:52
Feed sem cadastro e falhas na verificação de idade levam ANPD a multar TikTok em R$ 153,7 mi
25 de ago. · 11:45
A reforma tributária vai acabar com o contencioso?
25 de ago. · 11:30
Stablecoins nas finanças globais: seu papel na liquidação de operações
25 de ago. · 11:00
Governo estuda editar decreto para barrar patrocínio de bets via Lei Rouanet, diz secretário
25 de ago. · 10:59
Senado pede para rejeitar súmula de pautas-bomba no STF e União sugere ampliação
25 de ago. · 10:04
JOTA Principal | Lula busca manter contato com Trump para mitigar risco de interferência eleitoral
25 de ago. · 10:01
Durigan diz que desvincular Previdência é ideia de Guedes e que ‘aqui é outro papo’
25 de ago. · 09:44
STJ rejeita revisão bilionária de repetitivos sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras
25 de ago. · 07:02
O julgamento que pode romper barreiras no transporte rodoviário em prol do passageiro
25 de ago. · 05:30
Por que o caso Uber não se aplica ao fretamento em regime aberto?
25 de ago. · 05:30
A erosão do direito à sustentação oral
25 de ago. · 05:30
Soberania também se mede pela igualdade concorrencial
25 de ago. · 05:20
Perdemos nós, crocodilos, contribuintes e Estado de Direito, playboy!
25 de ago. · 05:10
Derivativos de 2008: uma lição sobre os pontos cegos da supervisão financeira
25 de ago. · 05:00
Trabalho infantil nas redes sociais – parte 2
25 de ago. · 05:00
Quem são os candidatos ao Senado por Goiás (GO) nas eleições 2026
24 de ago. · 22:23
Braskem protocola pedido de recuperação extrajudicial com dívidas de R$ 56,5 bi; leia íntegra do pedido
24 de ago. · 20:32
Quem são os candidatos a senador por Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026
24 de ago. · 18:41
Os desafios do governo Lula nas eleições: endividamento das famílias
24 de ago. · 17:35
Moraes diz que Brasil tem ‘trauma’ e confunde autoridade de segurança pública com autoritarismo
24 de ago. · 17:07
Anvisa cancela registro do medicamento Elevidys, que trata doença rara
24 de ago. · 16:32
Dino diz que emendas são ‘monstros’ e fala sobre apropriação bilionária de recursos
24 de ago. · 15:49
Pagamento de R$ 2,6 bi de União e ex-Eletrobras encerra disputa de 30 anos sobre privatização no Piauí
24 de ago. · 15:06
Pagamento de R$ 2,6 bi de União e ex-Eletrobras encerra disputa de 30 anos sobre privatização no Piauí
24 de ago. · 15:06
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
24 de ago. · 14:36
Debate da Band movimenta redes, mas impacto fica aquém do esperado
24 de ago. · 11:32
O dilema da representação municipal na reforma tributária
24 de ago. · 11:00
JOTA Principal | Caso Lulinha acirra primeira semana da campanha eleitoral
24 de ago. · 10:17
Insegurança jurídica é custo econômico que precisa ser mensurado
24 de ago. · 10:05
Do Pix às criptomoedas: Congresso discute 14 projetos sobre regulação do setor financeiro
24 de ago. · 10:00
Quem vai executar a reforma tributária?
24 de ago. · 10:00O lado oculto do PLP 124: barateamento seletivo do litígio tributário
24 de ago. · 10:00
Avaliar a formação médica é prerrogativa do MEC
24 de ago. · 09:45
BTG/Nexus: primeira semana de campanha aperta corrida entre Lula e Flávio
24 de ago. · 09:38
Alíquotas do Imposto Seletivo devem ir ao Congresso na primeira quinzena de setembro
24 de ago. · 06:38