Transparência legislativa
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Direto das fontes legislativas e da imprensa especializada.
Transparência legislativa
Direto das fontes legislativas e da imprensa especializada.
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
14 de jul. · 17:00
OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pai
14 de jul. · 16:40
Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia
14 de jul. · 16:24Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante
14 de jul. · 16:15Otoni de Paula diz que Flávio sabia risco de ler carta de Bolsonaro
14 de jul. · 16:10
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
14 de jul. · 15:58
Nikolas Ferreira quer impedir governo de pedir dados já disponíveis
14 de jul. · 15:51
Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar
14 de jul. · 15:44Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico
14 de jul. · 15:43
Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares
14 de jul. · 15:39
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
14 de jul. · 15:39
Comissão aprova penas mais duras para furto de câmeras de vigilância
14 de jul. · 15:24
Áudio: Debate aponta importância da medicina esportiva para a saúde pública
14 de jul. · 15:14CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência
14 de jul. · 15:11Áudio: Projeto prevê desconto na conta de luz às famílias com paciente em internação domiciliar
14 de jul. · 15:03Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
14 de jul. · 14:51
Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros
14 de jul. · 14:49Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
14 de jul. · 14:45
OAB pede que Moraes libere atuação de Flávio como advogado do pai
14 de jul. · 14:42
CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho
14 de jul. · 14:36Vídeo: Ao vivo: CAS debate criação do estatuto do aprendiz – 14/7/26
14 de jul. · 14:36Vídeo: CDH discute o combate à violência contra crianças – 14/7/26
14 de jul. · 14:25Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP
14 de jul. · 14:22Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
14 de jul. · 14:15
Áudio: CCJ vai analisar exigência de dispositivo de abertura interna em porta-malas
14 de jul. · 14:14Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação
14 de jul. · 14:13
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo
14 de jul. · 14:13
Médicos do esporte defendem políticas de estímulo a exercícios físicos
14 de jul. · 14:08Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 14/7/26
14 de jul. · 14:06Avança na Câmara proibição de armas para quem tem medida protetiva
14 de jul. · 14:05
Selo do TSE para pesquisa eleitoral gera divergência entre institutos
14 de jul. · 14:03
Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
14 de jul. · 14:02
Lei da Dosimetria chega à quinta ação no STF; relembre a tramitação
14 de jul. · 14:01
Áudio: Projeto que aumenta a punição para o roubo de combustíveis vai à CCJ
14 de jul. · 14:01CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos
14 de jul. · 13:37Aprovado projeto que veda liberdade de preso por crime hediondo
14 de jul. · 13:27
Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas
14 de jul. · 13:26Comissão rejeita conselho para proteger agentes com parecer de Flávio
14 de jul. · 13:12
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
14 de jul. · 12:58
Hugo Motta celebra aumento do etanol na gasolina: "fruto do diálogo"
14 de jul. · 12:55
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
14 de jul. · 12:54
Estatuto da Vítima para garantir serviços de apoio avança no Senado
14 de jul. · 12:50
Conselho autoriza aumento de etanol na gasolina de 30% para 32%
14 de jul. · 12:21
Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar
14 de jul. · 12:16Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
14 de jul. · 12:12
JOTA Principal: Dependência do pai trava projeto de Flávio de representar um bolsonarismo atualizado
14 de jul. · 12:05
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
14 de jul. · 11:43
Dino fala em "esdrúxula terceirização de emendas" e pede explicações
14 de jul. · 11:39
Tentativa de sequestro de bebê no Piauí inspira projetos na Câmara
14 de jul. · 11:31
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
14 de jul. · 11:25
Valor de R$ 5 mil do piso será retirado da MP do Frete, diz Randolfe
14 de jul. · 11:00
Dependência do pai fragiliza projeto ‘Bolsonaro 2.0’ de Flávio
14 de jul. · 10:53
Lula fecha palanques em 25 estados e no DF com ‘sacrifícios’; Flávio Bolsonaro enfrenta resistências
14 de jul. · 10:53
Redução da idade penal: entre a hipocrisia e a necessidade
14 de jul. · 10:48
59,3% dos eleitores já tem candidato definido, aponta pesquisa
14 de jul. · 10:35
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
14 de jul. · 10:29
Quem decidiu litigar: o consumidor racional ou o seu viés cognitivo?
14 de jul. · 10:25
A lógica do voto e o cenário político para 2026
14 de jul. · 10:17
Lula e Flávio tem empate técnico no 2º turno, aponta Futura/Apex
14 de jul. · 10:15
Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
14 de jul. · 10:14Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
14 de jul. · 10:13
Áudio: Aposentadoria de agente comunitário de saúde está na pauta da semana
14 de jul. · 10:06Vídeo: Atuação da medicina esportiva é debatida na CEsp – 14/7/26
14 de jul. · 10:05Vídeo: CDH debate Memorial dos Lanceiros Negros no RS – 14/7/26
14 de jul. · 10:03Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual segue no jogo
14 de jul. · 10:00
Eduardo diz que se Flávio for derrotado "não haverá eleição em 2030"
14 de jul. · 09:57
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
14 de jul. · 09:44
Ex-prefeito acusado de homicídio morre em presídio de MS
14 de jul. · 09:19
Vídeo: Valorização de conselho tutelar é crucial para proteção de crianças, aponta debate
14 de jul. · 09:09Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial
14 de jul. · 08:36
"Tá na hora de não obedecer tirano", diz Nikolas se referindo a Moraes
14 de jul. · 08:13
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça
14 de jul. · 08:00
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
14 de jul. · 07:50
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
14 de jul. · 07:44
Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe
14 de jul. · 07:37
Carf e Comitê ainda precisam definir estrutura de uniformização do IBS e CBS
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A empresa decide hoje, o Judiciário responde em outro tempo
14 de jul. · 07:00
O setor elétrico na Agenda Brasil Mais Competitivo
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Quem paga a conta do Imposto Seletivo?
14 de jul. · 05:30
O primeiro ano do CEJUSC/STJ e a pergunta que ainda não tem resposta
14 de jul. · 05:20