Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 28/11/2017
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.938/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1762/2024 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado anualmente no dia 16 de abril. Trata-se de inclusão no calendário oficial de efemérides para memória desta tragédia histórica.
- Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
- Data de comemoração: 16 de abril de cada ano
- Inclusão no calendário oficial de efemérides do Brasil
- Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.