PL 4347/2021 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

08/12/2021

Última votação

17/06/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Estrutura Fundiária · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

Joenia Wapichana

REDE · RR · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 17/06/2025Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.
• 17/06/2025Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.
• 17/06/2025Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.
• 19/06/2024Aprovado o Parecer.
• 22/05/2024Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Resultado da votação — 17/06/2025 · Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/06/2025 · Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/06/2025 · Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/05/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.