Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 07/12/2022
- Última votação
- 03/08/2023
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Trabalho e Emprego
Autoria (22)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 03/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.