PL 380/2023 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

08/02/2023

Última votação

13/12/2023

Tema

Cidades e Desenvolvimento Urbano · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

Erika Hilton

PSOL · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/12/2023Aprovada a Redação Final.
• 22/11/2023Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.
• 09/08/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/11/2023 · Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.