PL 3812/2023 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

08/08/2023

Última votação

08/04/2026

Tema

Administração Pública · Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

Tarcísio Motta

PSOL · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 08/04/2026Aprovado o Parecer.
• 18/11/2024Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Capitão Alden.

Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/11/2024 · Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Capitão Alden.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.