PL 2043/2025 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares, e dá outras providências.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

02/05/2025

Última votação

10/12/2025

Tema

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Indústria, Comércio e Serviços · Saúde

Autoria

João Daniel

PT · SE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 10/12/2025Aprovado o Parecer.
• 27/08/2025Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares”.

Resultado da votação — 10/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/08/2025 · Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares”.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.