João Daniel

Deputado(a) Federal · PT · SE · Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Engajamento

99%

nas votações

Proposições

322

Viraram lei

Vota com o partido

97%

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 728 de 748 votações seguindo a orientação da bancada.

Áreas de atuação

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Proposições de autoria

4 viraram lei · 270 em tramitação · 48 arquivadas

Em votação

PEC 13/2026 — Incentivos indiretos a cultura e esporte via créditos do IBS

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e S…

Câmara dos Deputados10/06/2026

Em votação

PL 2715/2026 — Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.

Câmara dos Deputados28/05/2026

Em votação

PL 2328/2026 — Responsabilização de estabelecimentos de saúde por violações a crianças autistas e deficientes

Dispõe sobre a responsabilização de estabelecimentos de saúde e assistência por violações aos direitos de crianças e adolescentes Autistas,…

Câmara dos Deputados12/05/2026

Em votação

PL 2014/2026 — Processos urgentes contra desinformação e deepfakes em eleições

Institui regime de tutela jurisdicional urgente para ilícitos informacionais de dano democrático e dá outras providências.

Câmara dos Deputados28/04/2026

Em votação

PL 2019/2026 — Proteção contra automação no mercado de trabalho

Institui a Política Nacional de Transição Laboral, Supervisão Humana e Limites à Substituição Automatizada no Mercado de Trabalho, estabelec…

Câmara dos Deputados28/04/2026

Em votação

PL 2002/2026 — Identidade digital responsável e transparência na internet

Institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, segurança da informação, pseudonimato, conteúdo…

Câmara dos Deputados27/04/2026

Em votação

PL 1808/2026 — Proibição total de apostas de quota fixa (bets) no Brasil

Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Le…

Câmara dos Deputados14/04/2026

Em votação

PL 1448/2026 — Assentamentos produtivos periurbanos e semirrurais

Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.

Câmara dos Deputados26/03/2026

Mostrando 8 de 301 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
MPV 1343/2026Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	17/06/2026	Não	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
PL 424/2015Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.	17/06/2026	Sim	Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
PLP 337/2017