PL 4839/2025 · Câmara dos Deputados

Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras providências

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

30/09/2025

Última votação

—

Tema

Educação

Autoria

Luiz Carlos Hauly

PODE · PR · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

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