Nomeação da BR-158 como Estrada Prefeito Horácio Amaral
Ementa oficial:Denomina o trecho da Rodovia BR-158 entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná, de "ESTRADA PREFEITO HORÁCIO AMARAL".
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 12/07/2011
- Última votação
- 15/04/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.427/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1856/2021 ↗
Em resumo
Esta proposição nomeia um trecho da rodovia BR-158, entre os municípios de Campo Mourão e Roncador no Paraná, com o nome "Estrada Prefeito Horácio Amaral". É uma homenagem legislativa que não cria despesas, obrigações ou mudanças estruturais — apenas designa um novo nome oficial para a via.
- ["O trecho da BR-158 entre Campo Mourão e Roncador (Paraná) passa a se chamar 'Estrada Prefeito Horácio Amaral'", "A lei entra em vigor na data de sua publicação", "Trata-se de uma denominação — homenagem legislativa sem custo ou impacto operacional"}]
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
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Última votação
há 6 anos
15/04/2021
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Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/04/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.