Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 03/09/2021
- Última votação
- 09/02/2022
- Tema
- Saúde Suplementar
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.307/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como MPV 1067/2021 ↗
Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
09/02/2022
Resultados por votação
Senado Federal
Resultado da votação — 09/02/2022 · Rejeitada. Votação nominal da Emenda nº 30 - PLEN ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2021, destacada.
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