A Medida Provisória reduz de 10% para 5% o gatilho que obriga a ANTT a atualizar a tabela de pisos mínimos de frete rodoviário quando o preço do diesel varia. Com isso, a tabela é reajustada com mais frequência para acompanhar melhor as oscilações do combustível, beneficiando caminhoneiros autônomos em períodos de alta de preços.
Reduz o gatilho do diesel de 10% para 5%: tabela de piso mínimo é reajustada sempre que o preço varia 5% para cima ou para baixo
ANTT publica nova norma a cada oscilação dentro do novo limite
Objetivo é acompanhar mais rapidamente as flutuações de preço do combustível no mercado
Mantém os ciclos semestrais de revisão já existentes
Medida reage à situação de 2022 quando diesel acumulava alta de 52% em 12 meses
Temas identificados pela OlhoNaLei
política de piso mínimo de fretecombustível e sua volatilidadetransportadores autônomos de carga
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.