Autorização de rádio educativa em Santa Cruz do Sul
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
O projeto aprova uma autorização para a Fundação Unisc de Comunicações explorar uma rádio educativa em frequência modulada por dez anos em Santa Cruz do Sul (RS). A decisão ratifica um ato já emitido pelo Ministério das Comunicações em 2015.
Aprova permissão para operação de rádio FM educativa pela Fundação Unisc de Comunicações
Localização: Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul
Prazo de concessão: dez anos, sem direito de exclusividade
Finalidade exclusivamente educativa
Ratifica Portaria do Ministério das Comunicações nº 474, de 14 de maio de 2015
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria do Ministério das Comunicações nº 474, de 14 de maio de 2015
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE