Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza as Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamaraju, Estado da Bahia.
O projeto aprova uma autorização para que a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju possa transmitir uma rádio comunitária no município de Itamaraju (BA) durante dez anos, conforme previsto em portaria do Ministério das Comunicações de 2014.
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