Autorização de rádio comunitária em Sena Madureira
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre
O texto aprova a autorização para que a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira execute serviço de rádio comunitária na cidade de Sena Madureira, no Acre, por um período de dez anos. A decisão formaliza uma portaria ministerial que já havia sido expedida.
Autoriza a Associação Avalanche a operar serviço de radiodifusão comunitária sem exclusividade
Prazo de concessão de 10 anos
Abrange o Município de Sena Madureira, Estado do Acre
Aprova a Portaria nº 2.226 do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de 02/05/2018
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria do Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 2.226, de 02 de maio de 2018
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE