Aprovação de concessão de rádio FM em Conceição da Aparecida
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais.
O projeto aprova uma permissão que já havia sido concedida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para que a Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda. transmita em FM no município de Conceição da Aparecida, Minas Gerais, pelo prazo de dez anos, sem exclusividade.
Aprova permissão para exploração de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM)
Beneficiária: Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda.
Localização: Município de Conceição da Aparecida, Minas Gerais
Prazo: dez anos, sem direito de exclusividade
Fundamentação: Portaria do MCTIC nº 1.820, de 04 de abril de 2018
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 1.820, de 04 de abril de 2018
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE