Renovação de autorização de rádio comunitária em Rondônia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.
O projeto aprova a renovação da autorização de uma associação comunitária (Esperança e Paz) para operar uma rádio comunitária em Ouro Preto do Oeste, Rondônia, pelo prazo de dez anos, a partir de 27 de maio de 2013. A operação é sem direito de exclusividade e foi autorizada por portaria ministerial em 2017.
Renova autorização de radiodifusão comunitária por dez anos
Beneficiária: Associação Comunitária Esperança e Paz, em Ouro Preto do Oeste/RO
Vigência retroativa a 27 de maio de 2013
Sem direito de exclusividade
Aprova ato constante da Portaria MCTIC nº 590/2017
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviços de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 590, de 07 de junho de 2017
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE