Renovação de autorização de rádio comunitária em Rondônia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
03/07/2019
Última votação
—
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 75/2020
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 1125/2018 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar uma rádio comunitária em Ouro Preto do Oeste, Rondônia, por mais 10 anos a partir de maio de 2013.
Renova autorização da Associação Comunitária Esperança e Paz para operar rádio comunitária
Duração de 10 anos a contar de 27 de maio de 2013
Abrangência: Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia
Serviço executado sem direito de exclusividade
Ato aprovado tem como base Portaria nº 590 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de 2017
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaassociações comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 590, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · CAMARA
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.