Renovação de rádio comunitária em Colorado do Oeste (RO)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.
O projeto aprova a renovação da autorização para a Ascocol (Associação Comunitária de Colorado do Oeste) operar uma rádio comunitária no município de Colorado do Oeste, em Rondônia, por mais dez anos. A radiodifusão comunitária é um serviço sem fins lucrativos que atende à comunidade local.
Renova autorização da Ascocol para operar rádio comunitária em Colorado do Oeste, RO
Prazo de dez anos, sem direito de exclusividade
Autorização vigoravendo retroativamente desde 20 de agosto de 2014
Aprova ato da Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 2.187/2017
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviço de radiodifusãoserviços sem fins lucrativos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 2.187, de 07 de junho de 2017
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE