Renovação de radiodifusão comunitária em Colorado do Oeste
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
19/06/2019
Última votação
—
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 72/2020
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 1132/2018 ↗
Em resumo
O decreto legislativo aprova a renovação de autorização para que a Ascocol (Associação Comunitária de Colorado do Oeste) continue executando serviço de radiodifusão comunitária no município de Colorado do Oeste, em Rondônia, por mais 10 anos.
Renova autorização para a Ascocol executar radiodifusão comunitária em Colorado do Oeste (RO)
Período de validade: 10 anos, contados a partir de 20 de agosto de 2014
Serviço é executado sem direito de exclusividade
Ratifica a Portaria nº 2.187, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 2.187, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · CAMARA
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.