Autorização de rádio comunitária em Chorrochó (BA)
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia.
O projeto aprova autorização para que a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM execute serviço de radiodifusão comunitária no município de Chorrochó, Bahia, pelo prazo de dez anos. A emissora poderá oferecer programação radiofônica para a comunidade local, sem exclusividade de atuação naquela frequência.
Aprova autorização para a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM
Prazo de dez anos para operar serviço de radiodifusão comunitária
Abrangência: Município de Chorrochó, Estado da Bahia
Sem direito de exclusividade (outras emissoras podem operar na mesma localidade)
Formaliza ato já expedido pela Portaria MCTIC nº 5.431/2017
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 5.431, de 28 de setembro de 2017
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE