Autorização para rádio comunitária em Nova Ubiratã
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubiratã, Estado do Mato Grosso.
O Congresso Nacional aprova autorização para que a Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã execute serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubiratã, Mato Grosso, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
Aprova Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 3.709/2018
Autoriza Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM a operar radiodifusão comunitária
Prazo de autorização: 10 anos
Sem direito de exclusividade
Abrangência: Município de Ubiratã, Mato Grosso
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaemissoras comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 3.709, de 02 de agosto de 2018
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE