Renovação de autorização para rádio comunitária em Igarapé do Meio
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de lgarapé do Meio, Estado do Maranhão.
A proposição aprova a renovação da autorização para a Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio operar uma rádio comunitária no município maranhense por dez anos, conforme definido pela Portaria do Ministério das Comunicações nº 96/2015.
Renova autorização para operação de serviço de radiodifusão comunitária em Igarapé do Meio (MA)
Prazo de dez anos, sem direito de exclusividade
Validade retroativa a partir de 31 de julho de 2013
Autorização concedida à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio
Formaliza ato administrativo da Portaria nº 96/2015 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização e outorga de serviçosMinistério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria do Ministério das Comunicações nº 96, de 20 de fevereiro de 2015
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE