Renovação de autorização para rádio comunitária em Igarapé do Meio
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
21/08/2019
Última votação
—
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 111/2020
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 289/2015 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora executar serviço de rádio comunitária em Igarapé do Meio (MA) por mais 10 anos. É um ato administrativo de renovação de concessão de radiodifusão comunitária.
Renova por 10 anos a autorização da Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora
Vigência a partir de 31 de julho de 2013 (conforme Portaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2015)
Serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão
Sem direito de exclusividade
Decreto Legislativo entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação localMaranhão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · CAMARA
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão.