Renovação de concessão de rádio em Simplício Mendes (PI)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.
O decreto legislativo aprova a renovação da concessão de radiodifusão sonora em onda média para a Rádio Mafrense Ltda., no município de Simplício Mendes (PI), por um período de dez anos, conforme determinado pela Portaria nº 212 de 2013.
Renova concessão de radiodifusão sonora em onda média para Rádio Mafrense Ltda.
Vigência: dez anos, sem direito de exclusividade, a partir de 5 de outubro de 2008
Localização: Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí
Aprova ato constante da Portaria nº 212, de 18 de julho de 2013
Entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 212, de 18 de julho de 2013
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE