Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
O projeto aprova a renovação de uma concessão de radiodifusão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para operar uma emissora de rádio AM no município de Natal, Rio Grande do Norte, pelo prazo de dez anos.
Renova concessão de rádio AM (onda média) à Rádio Trairy Ltda.
Localização: município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de vigência: dez anos, sem direito de exclusividade
Vigência retroativa: a renovação passa a valer a partir de 1º de maio de 2004
Entra em vigor na data de publicação
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Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaDecreto de 18 de fevereiro de 2013
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