Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/04/2021
Última votação
08/04/2021
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 80/2022
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 906/2013 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma concessão de rádio FM de 10 anos para a Rádio Trairy Ltda., que opera em Natal (RN). A empresa continua autorizada a explorar o serviço de radiodifusão sonora em onda média sem exclusividade no município.
Aprova renovação de concessão para Rádio Trairy Ltda. por 10 anos
Início da vigência: 1º de maio de 2004
Serviço: radiodifusão sonora em onda média no município de Natal/RN
Sem direito de exclusividade para a emissora
Baseia-se em Decreto presidencial de 18 de fevereiro de 2013
Temas identificados pela OlhoNaLei
concessão de radiodifusão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaDecreto s/nº de 18 de fevereiro de 2013 da Presidência da República
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.