Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Poty LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Crateús, Estado do Ceará.
A proposição aprova a renovação da concessão que permite à Rádio Vale do Rio Poty Ltda. explorar um serviço de radiodifusão sonora (transmissão de rádio) em onda média no município de Crateús, Ceará, por mais 10 anos a partir de 2011. Afeta o funcionamento e permissão legal dessa emissora de rádio local.
Renova concessão para Rádio Vale do Rio Poty Ltda. por 10 anos
Autoriza exploração de serviço de radiodifusão sonora em onda média (AM)
Abrange exclusivamente o município de Crateús, Estado do Ceará
Baseado na Portaria nº 4.250/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Período de vigência conta a partir de 14 de julho de 2011
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.250, de 24 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.