Renovação de autorização para rádio comunitária em Pariquera-Açu
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Ilha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/08/2023
Última votação
11/04/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 92/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1003/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Rádio Comunitária Ilha FM operar uma emissora de radiodifusão comunitária no município de Pariquera-Açu (SP). A autorização é renovada por 10 anos, a partir de agosto de 2011, conforme ato do Ministério das Comunicações.
Aprova renovação de autorização para a Associação Rádio Comunitária Ilha FM
Validade de 10 anos, a partir de 10 de agosto de 2011
Serviço de radiodifusão comunitária no município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo
Sem direito de exclusividade na execução do serviço
Baseado em Portaria nº 761, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
radiodifusão comunitária
concessões e autorizações de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Ilha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo.