Renovação de radiodifusão comunitária em Santa Cruz, PE
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/11/2023
Última votação
10/10/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 94/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1015/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada executar radiodifusão comunitária no município de Santa Cruz, Pernambuco, pelo período de 10 anos a partir de dezembro de 2012. A emissora funciona sem direito de exclusividade.
Aprova renovação de autorização para rádio comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada
Localização: Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco
Vigência: a partir de 24 de dezembro de 2012
Operação sem direito de exclusividade (outras rádios podem funcionar na mesma área)
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaComunicação localAutorização administrativa
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco.